O que é Assédio Moral?

Assédio moral é definido como qualquer conduta abusiva, manifestada por palavras (orais ou escritas) e/ou comportamentos, que atentem, de forma repetitiva e prolongada, contra a dignidade ou integridade de uma pessoa no ambiente de trabalho.

Tal prática, expõe as pessoas a situações de humilhação, constrangimento, intimidação, agressividade, ironia ou menosprezo, e causa sofrimento psíquico ou físico, colocando a saúde do indivíduo em risco e interferindo negativamente na vida profissional, social e pessoal da pessoa assediada.

Exemplos de Assédio Moral:

• Retirar a autonomia do servidor ou contestar, a todo o momento, suas decisões;

• Sobrecarregar o servidor com novas tarefas ou retirar o trabalho que habitualmente competia a ele executar, provocando a sensação de inutilidade e de incompetência;

• Ignorar a presença do assediado, dirigindo-se apenas aos demais servidores;

• Passar tarefas humilhantes;

• Gritar ou falar de forma desrespeitosa;

• Espalhar rumores ou divulgar boatos ofensivos a respeito do servidor;

• Não levar em conta seus problemas de saúde;

• Criticar a vida particular da vítima;

• Atribuir apelidos pejorativos;

• Postar mensagens depreciativas em grupos nas redes sociais;

• Evitar a comunicação direta, dirigindo-se à vítima apenas por e-mail, bilhetes ou terceiros e outras formas de comunicação indireta;

• Isolar fisicamente o servidor para que não haja comunicação com os demais colegas;

• Ironizar ou desconsiderar, injustificadamente, as opiniões da vítima;

• Retirar cargos e funções sem motivo justo;

• Impor condições e regras de trabalho personalizadas, diferentes das que são cobradas dos outros profissionais;

• Delegar tarefas impossíveis de serem cumpridas ou determinar prazos incompatíveis para finalização de um trabalho;

• Manipular informações, deixando de repassá-las com a devida antecedência necessária para que o servidor realize suas atividades;

• Vigilância excessiva;

• Advertir arbitrariamente;

• Instigar o controle de um servidor por outro, criando um controle fora do contexto da estrutura hierárquica, para gerar desconfiança e evitar a solidariedade entre colegas; e

• Isolar a pessoa assediada de confraternizações, almoços e atividades realizadas em conjunto com os demais colegas.

Quais os tipos de Assédio Moral?

Vertical:

Relações de trabalho marcadas pela diferença de posição hierárquica.

Pode ser:

• Descendente: Os superiores se aproveitam de sua condição de autoridade para pôr o servidor em situações desconfortáveis;

• Ascendente: Assédio praticado por subordinado ou grupo de subordinados contra o chefe. Consiste em causar constrangimento ao superior hierárquico por interesses diversos.

Horizontal:

Relações de trabalho sem distinção hierárquica, ou seja, entre colegas de trabalho sem relação de subordinação.

Misto:

Consiste na cumulação do assédio moral vertical e do horizontal. A pessoa é assediada por superiores hierárquicos e também por colegas de trabalho com os quais não mantém relação de subordinação.

O que não configura Assédio Moral?

Comportamentos isolados ou eventuais (não repetitivos) não configuram assédio moral, embora possam produzir dano moral e também possam ensejar a responsabilização civil, administrativa, trabalhista e criminal do agressor, a depender da gravidade.

O assédio moral pressupõe, conjuntamente: repetição (habitualidade); intencionalidade (fim discriminatório); direcionalidade (agressão dirigida a pessoa ou a grupo determinado); e temporalidade.

Exemplos de práticas que não se caracterizam assédio moral:

• Exigências profissionais, cobranças, críticas construtivas e avaliações sobre o trabalho e/ou comportamento específico feitas de forma explícita e não vexatória não configuram, a princípio, assédio moral;

• Eventuais reclamações por tarefa não cumprida ou realizada displicência não configuram assédio moral;

• Aumento do volume de trabalho e trabalhos extraordinários só podem ser vistos como assédio moral se usados para desqualificar especificamente um indivíduo ou se usados como forma de punição;

• A condição física do ambiente de trabalho (ambiente pequeno e pouco iluminado, por exemplo) não representa assédio moral, a não ser que o profissional seja colocado nessas condições com o objetivo de puni-lo ou desmerecê-lo frente aos demais.

Como provar o assédio?

Pode-se provar o assédio por meio de bilhetes, cartas, mensagens eletrônicas, e-mails, documentos, áudios, vídeos, registros em redes sociais, ligações telefônicas e testemunhas que tenham conhecimento dos fatos.

O que a vítima de assédio deve fazer?

• Reunir provas do assédio;

• Buscar ajuda dos colegas, principalmente daqueles que testemunharam o fato ou que já passaram pela mesma situação;

• Anotar, com detalhes, todas as situações de assédio sofridas com data, hora e local, e listar os nomes dos que testemunharam os fatos;

• Comunicar a situação à Ouvidoria (https://www.ufsb.edu.br/ouvidoria-servicos/fale-conosco) e à Comissão de Ética do Servidor (https://ufsb.edu.br/a-ufsb/comissoes/comissa-de-etica).