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Relatório Anual 2025

Relatório Anual 2024

Portarias

Portaria Nº 297/2024 - 23 de agosto de 2024

Demandas Correcionais

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(*) Juízo de Admissibilidade é a etapa inicial em que examina-se a existência de indícios mínimos de autoria e materialidade e a presença de base legal que ampare eventual instauração de processo correcional. 

Rol de Instruções de Trabalho

IT-001 - Disponibilizar apoio administrativo para as comissões processantes

IT-002 - Estruturar e manter atualizado repositório de referências técnicas

IT-003 - Registrar a forma de obtenção e a guarda de evidências em juízos e procedimentos correcionais

IT-004 - Promover reconhecimento a equipes com alto desempenho

IT-005 - Supervisionar a execução dos procedimentos correcionais investigativos necessários à realização dos juízos de admissibilidade

IT-006 - Disseminar conhecimentos no âmbito da USC

IT-007 - Prestação de informações periódicas relativas às atividades desenvolvidas pela USC

IT-008 - Adotar plano de trabalho como instrumento de planejamento das atividades das comissões 

IT-009 - Adotar critérios para a priorização da análise dos juízos de admissibilidade correcional

IT-011 - Adotar proposição de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

IT-012 - Publicizar tempestivamente as informações correcionais em transparência ativa

IT-013 - Estabelecer que os juízos de admissibilidade e os procedimentos correcionais investigativos sejam executados resguardando-se os dados dos envolvidos e as informações de acesso restrito ou sigiloso

IT-014 - Acompanhar os cenários externos e internos, bem como o contexto geral da organização, para avaliar o seu impacto na USC

IT-015 - Registrar o modo de obtenção e guarda de evidências nos processos correcionais acusatórios

IT-016 - Estabelecer medidas para que os processos correcionais acusatórios sejam executados resguardando-se os dados dos envolvidos

IT-017 - Dispor de competência para julgar processos disciplinares

IT-018 - Gerenciar trabalho de equipes da USC a partir de projetos

IT-019 - Monitorar o cumprimento das decisões proferidas pela autoridade julgadora nos processos correcionais acusatórios

IT-020 - Adotar critérios de priorização para instauração dos processos correcionais acusatórios

IT-021 - Elaborar a conclusão dos procedimentos correcionais investigativos e dos juízos de admissibilidade

IT-022 -Estabelecer os requisitos e as orientacoes para as análises da regularidade dos processos correcionais acusatórios

IT-023 - Supervisionar a execução dos processos correcionais acusatórios

IT-024 - Aferir o desempenho da atividade correcional

Conhecimentos Essenciais - CPAC

Matriz de Conhecimentos Essenciais - CPAC

Gestão de Riscos Correcionais

Matriz de Gestão de Riscos Correcionais - Revisão 00 - 22/05/2026

Mapeamento de Processos de Trabalho - CPAC

Mapeamento de Processos de Trabalho da CPAC

Monitoramento do Cumprimento de Decisões

Planilha de Monitoramento do Cumprimento de Decisões

Monitoramento do Planejamento Anual - CPAC

Matriz de Monitoramento do Planejamento Anual - CPAC

Plano de Capacitação e Desenvolvimento Técnico da CPAC

Plano de Capacitação e Desenvolvimento Técnico-Profissional - CPAC