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Material de Apoio

Escrito por João Gabriel | Publicado: Sexta, 25 de Outubro de 2019, 18h00 | Última atualização em Quinta, 21 de Março de 2024, 16h19 | Acessos: 3460

MANUAIS


Manual de Processo Administrativo Disciplinar - PAD (CGU)
https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/assuntos/conteudo-corregedoria/arquivos-corregedoria/legislacao/manual_pad_2021-1.pdf


Manual Prático de Processo Administrativo Disciplinar (CGU)
https://repositorio.cgu.gov.br/bitstream/1/44518/5/1_Manual_Pr%c3%a1tico%20PAD_dez%202018.pdf


Manual de Responsabilização de Entes Privados - PAR (CGU)
https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/centrais-de-conteudo/manual-responsabilizacao-entes-privados-pdf


Manual de Processo Administrativo Disciplinar em Rito Sumário (UFSB) 
(em elaboração) 

 

Apuração de Assédio Sexual na Esfera Correcional:

https://www.gov.br/corregedorias/pt-br/servicos/conhecimentos-correcionais/correicao-em-temas/campanhas/orientacoes-sobre-apuracao-de-assedio-sexual-e-moral-na-esfera-correcional/orientaesapuraoassdiosexual.pdf

 

CURSOS


Instituição responsável: Corregedoria-Geral da União/CGU


Cursos Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo em Corregedoria (Prodea) 
https://www.gov.br/corregedorias/pt-br/acoes-e-programas/cursos-crg


Cursos em parceria com ENAP 
https://www.gov.br/corregedorias/pt-br/acoes-e-programas/cursos-crg/crg-enap

 

NORMATIVO

 

PORTARIA NORMATIVA CGU Nº 27, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022: Dispõe sobre o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal de que trata o Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, e sobre a atividade correcional nos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. 

https://in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-normativa-cgu-n-27-de-11-de-outubro-de-2022-435868760

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