Informações e documentos para acordos de parceria de PD&I estão disponíveis no site da CCI/PROPPG

Com a recente aprovação de resoluções que instituíram a Política Institucional de Inovação, mais oportunidades podem ser criadas pelo trabalho conjunto entre a comunidade acadêmica e a comunidade externa, de empresas privadas com fins lucrativos a associações da sociedade civil. A Coordenação de Criação e Inovação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFSB (CCI/PROPPG/UFSB) publicou uma série de documentos para orientar o fluxo e a correta preparação de documentos para o trâmite dos projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, em comparação com o trâmite dos projetos de ensino, extensão e desenvolvimento institucional que possam envolver parceria externa. E mais novidades foram incluídas para oferecer orientações sobre esse e outros temas relacionados mais acessíveis a estudantes e servidores engajados em projetos.

Acordos de parceria

Uma das recentes adições é o documento que explica o fluxo dos acordos de parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), que foi redigido conjuntamente pela Coordenação de Criação e Inovação (CCI) e pela Coordenação de Convênios e Parcerias Institucionais (CCPI/PROPA). O documento foi construído com base na Coletânea de Pareceres e Instrumentos Jurídicos do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), expedido pela Câmara Permanente de CT&I da Procuradoria-Geral Federal. Como explicado na página, um projeto de PD&I é "um processo que pode envolver a pesquisa básica (pesquisa científica) e a pesquisa aplicada (pesquisa tecnológica), mais o desenvolvimento experimental, e que consiste em: cumprimento de uma agenda; plano de trabalho; orçamento; equipe de pesquisadores; contrato de confidencialidade, se necessário, por visar a inovação". Todos os modelos do plano de trabalho e seus anexos também estão publicados e acessíveis na página, na aba "Acordo de Parceria em PD&I".

Assim, a tramitação de um projeto inicia com a submissão à congregação à qual a liderança do projeto está vinculada. Após a apreciação, é possível construir um plano de trabalho, parte indispensável da documentação. A tramitação inicial ocorre via Processo no SIPAC, encaminhado à Coordenação de Convênios e Parcerias Institucionais (CCPI/PROPA) e, com base no enquadramento, há uma diferença no suporte à construção do Plano de Trabalho. Enquanto projetos que envolvam convênios nas áreas de ensino, extensão e desenvolvimento institucional recebem apoio na elaboração e na instrução processual dos respectivos planos de trabalho diretamente da Coordenação de Convênios e Parcerias Institucionais (CCPI/PROPA), os projetos de PD&I recebem o suporte de elaboração dos planos de trabalho pela CCI/PROPPG, e o acompanhamento na etapa jurídica pela CCPI/PROPA.

Um acordo de parceria terá, como seu anexo, o plano de trabalho, que é o documento técnico, enquanto o termo contratual é o documento jurídico. Na sua elaboração, o acordo terá de estar de acordo com os regramentos aprovados pelo Conselho Superior da UFSB sobre PD&I, todos em consonância com o novo Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação: a Resolução nº 11/2020, que estabeleceu a Política Institucional de Inovação e Empreendedorismo da UFSB, a Resolução nº 12/2020, que regulamentou a relação jurídica da UFSB com sociedades empresárias, cooperativas e associações constituídas com a participação de servidores da UFSB, no que se refere à celebração de contratos de transferência de tecnologia e de licenciamento para outorga de direito de uso ou de exploração de invenção por ela desenvolvida, seja isoladamente ou por meio de parceria; e a Resolução nº 13/2020, que definiu os critérios para compartilhamento e permissão de uso da infraestrutura e de capital intelectual da UFSB.

Outra novidade, prevista para publicação em breve, é uma seção de Perguntas Frequentes (FAQ). O coordenador de Criação e Inovação da UFSB, professor Matheus Ramalho de Lima, explica que as dúvidas mais comuns se referem justamente aos acordos de parceria, o que motivou a postagem dos documentos e modelos pertinentes a essa iniciativa e a produção de mais informações sobre como esses acordos são elaborados, apreciados e validados. O interesse pelo tema até o momento já resultou em quatro projetos de acordos de parceria de PD&I em trâmite no momento. O FAQ deve ser publicado em breve, com informações complementares sobre acordos de parcerias, inovação, propriedade intelectual e outros assuntos.

O professor Matheus também destaca outros recursos para quem desejar se informar sobre esse tema e outros relacionados à pesquisa e inovação, como a proteção da propriedade intelectual. Uma aba com links para vídeos sobre o tema, como a palestra da diretora da IdealizaTM, Caroline Bücker, sobre Confiança Criativa para Inovação, transmitida no dia 10 de julho, e a oficina sobre redação de patentes com o pesquisador do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), Hélio Santa Rosa, transmitida nos dias 15 e 16 de julho. Todos esses eventos foram organizados pela CCI da universidade. Outras palestras agendadas para agosto estão já com os respectivos links de transmissão acessíveis na página da coordenação, e vão compor o acervo do canal da CCI UFSB no Youtube. Confira os temas e datas das próximas transmissões na lista abaixo:

• Ensino, Empreendedorismo, Propriedade Intelectual, com Caroline Bücker, Letícia Covesi e Renata Angeli - 13/08/2020, 14h
• Palestra “Universidade e a Indústria: Como estreitar relação para projetos de PD&I?" com Gilson Gomes, Head Global da ABVista - 27/08/2020, 16h

O professor Matheus adianta ainda que mais dois eventos estão confirmados para setembro. No dia 10, o tema será Prospecção Tecnológica e Busca de Patentes, e no dia 24, Empreendedorismo, com mais detalhes a divulgar em breve. "Com esses eventos, estamos lançando agora mais oficialmente com nomeclatura o projeto 'Quintas de Inovação & Tecnologia', informa o gestor.