Discentes indígenas e quilombolas podem se inscrever para o Programa de Bolsa Permanência do MEC
O Programa de Bolsa Permanência do Ministério da Educação (MEC) para estudantes indígenas e quilombolas está recebendo inscrições. Para auxiliar no processo, a Pró-Reitoria de Sustentabilidade e Integração Social (Prosis) repassou orientações gerais e publicou modelos da documentação requerida para a participação. O programa foi instituído pela Portaria MEC 389/2013 e é uma política pública voltada a concessão de auxílio financeiro as/os estudantes, sobretudo, as/os estudantes quilombolas, indígenas e em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculadas/os em instituições federais de ensino superior. Atualmente o valor é de R$ 900,00 (definido pela resolução n° 13 de 9 de maio de 2013 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE), para estudantes indígenas e quilombolas, sendo que o recurso é pago diretamente a/o estudante por meio de um cartão de benefício.
O período de inscrições no Programa de Bolsa Permanência MEC é de 18 de junho de 2018 a 31 de agosto de 2018. A inscrição deve ser feita diretamente pela/o estudante na sequência:
- Realizar cadastro no SISBP (Sistema de Gestão da Bolsa Permanência) e responder as informações sobre seu perfil socioeconômico e acadêmico [http://sisbp.mec.gov.br/primeiro-acesso]
- Imprimir, assinar e anexar as documentações exigidas pelo SISBP;
- Entregar presencialmente na Secretaria Acadêmica de seu respectivo campus, das 9 às 20h, a documentação comprobatória de pertencimento étnico; juntamente com requerimento de inscrição (próprio da UFSB), documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de residência e comprovante de matrícula) e Termo de Compromisso do Bolsista devidamente assinado.
- Aguardar a homologação de sua inscrição junto ao MEC. Esta etapa é responsabilidade da UFSB.
- Ter sua bolsa mensalmente homologada pela UFSB no âmbito do SISBP.
Diversas informações sobre as normas de gestão do PBP/MEC podem ser consultadas no documento "Orientações Gerais". Outras dúvidas podem ser resolvidas diretamente com a equipe responsável pelo PBP/MEC.
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