Aluna indígena da UFSB defende TCC sobre o direito à reparação do Povo Pataxó após o “Fogo de 51”
Hoje, 12 de novembro, a UFSB destaca a defesa do Trabalho de Conclusão de Curso da estudante indígena Clécia Alves dos Santos, do curso de Direito. Com o trabalho “Direito à reparação do Povo Pataxó: pós-fogo de 51”, Clécia levou para a universidade um tema fundamental para a história do povo Pataxó e do sul da Bahia.

O que foi o Fogo de 51?
Em janeiro de 1951, a aldeia Pataxó de Barra Velha, em Porto Seguro, foi alvo de uma violenta invasão. Casas foram incendiadas e a população sofreu perseguição e agressões. Com a violência, muitas famílias foram obrigadas a fugir e se dispersar, e o episódio provocou perdas profundas de território, de modo de vida e de vínculos comunitários. O Fogo de 51 permanece vivo na memória do povo Pataxó e é um marco de sua resistência.
E o direito à reparação?
Quando o Estado, por ação ou omissão, esteve envolvido em violações de direitos contra um povo, surge o dever de reparar. No caso dos povos indígenas, a reparação vai além de indenização: envolve o reconhecimento da violência sofrida, a garantia dos direitos territoriais, a preservação da memória e a promoção de justiça histórica. É esse o debate que a pesquisa de Clécia aprofunda.
A pesquisa, orientada pela Profa. Dra. Cristina Grobério Pazó e coorientada pela Profa. Dra. Thaís Giselle Diniz Santos, foi avaliada pela banca composta pela Profa. Dra. Samara Carvalho Santos e pelo Prof. Dr. Danilo Christiano Antunes Meira. A banca destacou a relevância acadêmica e social do trabalho e seu compromisso com as demandas dos povos originários do território.
Informações e imagem encaminhados pela professora Cristina Pazó

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