Pesquisadores do Grupo de Pesquisa Pensamento Negro Contemporâneo da UFSB contribuem para negociações da ONU sobre Direitos das Pessoas Afrodescendentes e para o Monitoramento de Compromissos Panafricanos da União Africana

A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), por meio do Grupo de Pesquisa Pensamento Negro Contemporâneo e do Observatório ODS 18 – Igualdade Étnico-Racial coordenado pela Profa. Maria do Carmo Rebouças dos Santos e pelo Prof. Richard Santos, esteve representada, nesta semana, em um dos mais importantes espaços multilaterais das Nações Unidas voltados ao enfrentamento do racismo e à promoção da justiça racial em escala global. A Profa. Maria do Carmo participou da abertura da 25ª sessão do Grupo de Trabalho Intergovernamental sobre a Implementação Efetiva da Declaração e do Programa de Ação de Durban. O Grupo de Trabalho tem como uma de suas atribuições coordenar a elaboração da Declaração das Nações Unidas sobre o respeito, a proteção e a eficácia dos direitos humanos das pessoas afrodescendentes.

Na abertura da sessão, em sua fala para os Estados-parte, a profa. Maria do Carmo destacou “a centralidade desse mecanismo da ONU como o espaço estratégico para a negociação da futura Declaração sobre os direitos das pessoas afrodescendentes, afirmando que o instrumento representa um passo normativo essencial para fortalecer o sistema internacional de direitos humanos. A professora destacou que a Declaração busca conferir coerência normativa e força jurídica a compromissos já assumidos no âmbito da Declaração de Durban, das Décadas Internacionais das Pessoas Afrodescendentes e de outros instrumentos das Nações Unidas, portanto, avançar na negociação da futura Declaração é fundamental para que o combate ao racismo se traduza em transformações estruturais duradouras, promovendo igualdade substantiva, justiça racial e democracias verdadeiramente inclusivas”.

Os professores também participaram do 9º Congresso Pan-Africano, em Lomé, no Togo, em dezembro de 2025, tendo o prof. Richard Santos sido um dos relatores do Conferência da Diáspora Africana nas Américas, realizada em Salvador, Bahia, em agosto de 2024. Recentemente, o referido professor foi indicado pela União Africana compor o Comitê Responsável pelo Acompanhamento da Implementação das Recomendações e Decisões do 9º Congresso Pan-Africano.

A Declaração Final do 9º Congresso, conhecida como Carta de Lomé, reafirma o panafricanismo como marco estratégico da emancipação africana no século XXI. O documento convoca os Estados africanos e as nações que abrigam populações afrodescendentes a formarem uma frente unificada em torno da reforma das instituições multilaterais, da luta por reparações e da construção de um desenvolvimento autocentrado e endógeno. A Carta reconhece explicitamente os crimes históricos da escravidão, do tráfico transatlântico, da colonização e do apartheid, e afirma a justiça reparatória como fundamento incontornável da ordem internacional que se deseja construir.

Em sua visita a Lomé, os pesquisadores realizaram reunião de trabalho com o Vice-Reitor e com o Diretor da Faculdade de Comunicação da Universidade de Lomé. Nessa oportunidade eles apresentaram o trabalho desenvolvido pelo Grupo de Pesquisa, conheceram as pesquisas e cursos de graduação e pós-graduação da universidade e se comprometeram a realizar novos encontros para desenvolver um plano de trabalho conjunto em áreas de interesse comum para subsidiar um futuro acordo de cooperação entre as duas universidades.

A atuação internacional dos professores dialoga diretamente com as pesquisas desenvolvidas no âmbito do Grupo de Pesquisa Pensamento Negro Contemporâneo, que tem como uma de suas referências centrais a reflexão crítica sobre racismo sistêmico, panafricanismo, descolonização e soberania política no século XXI.

A atuação da Universidade nesses espaços internacionais evidencia que a pesquisa crítica produzida no Sul global é parte constitutiva dos debates que moldam o futuro do sistema internacional de direitos humanos.

Texto e fotos encaminhados por Maria do Carmo Rebouças