UFSB segue à frente da Coordenação Nacional do Fonaprace

O II Encontro Nacional do Fórum Nacional de Pró-reitores(as) de Assuntos Estudantis, órgão assessor da Andifes, foi realizado durante os dias 26 e 29 de novembro de 2024, na Universidade Federal do Amazonas (UFAM) em Manaus. O encontro reuniu cerca de 120 participantes entre dirigentes e servidoras/es técnico-administrativas/os das pró-reitorias de Assuntos Estudantis e Ações Afirmativas das Instituições Federais de Ensino Superior de todo o país. A Pró-reitoria de Ações Afirmativas (PROAF), que esteve representada por uma equipe de cinco pessoas da administração central e da sua equipe técnica, foi reconhecida pela atuação do pró-reitor Sandro Augusto Ferreira, que foi reconduzido para mais um mandato à frente da coordenação do fórum.

Entre os principais temas que envolvem a assistência estudantil nas IFES, a pauta do Encontro debateu o tema da regulamentação da nova Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), sancionada por meio da Lei 14.914/2024, bem como as dificuldades orçamentárias para a assistência estudantil prevista na PLOA 2025, ainda em discussão no Congresso Nacional.

A PROAF da UFSB, por meio do pró-reitor Sandro Ferreira, esteve à frente da Coordenação Nacional ao longo do ano de 2024, priorizando a sua ação nos temas ligados a nova Lei que cria 11 Programas, muitos deles com sérios desafios para a implementação em razão da ausência de contratação de novas/os servidoras/es especializadas nas suas áreas, assim como de orçamento adequado para estas ações. Como a lei precisa ser regulamentada, sobretudo para que seja possível o início do funcionamento dos seus diversos programas, o MEC deve instituir Comissão Nacional com representações da Andifes CONIF, UNE, UBES e ANPG, além de órgãos diversos do Executivo.

Em razão da avaliação positiva da atuação da PROAF frente à Coordenação Nacional do Fonaprace, a Plenária Final do Encontro deliberou por unanimidade pela recondução do professor Sandro Ferreira para mais um ano à frente do Fórum. Em razão desta recondução, a PROAF deverá representar todas as pró-reitorias do país na comissão que regulamentará a nova Política Nacional de Assistência Estudantil, e terá como prioridade a atenção as definições das fontes orçamentárias necessárias à nova PNAES, assim como a correção das distorções ainda existentes na distribuição dos recursos as IFES, que prejudicam em especial as instituições do Norte e do Nordeste. Espera-se que em 2025 seja proposta uma nova matriz de distribuição dos recursos da PNAES que venham a corrigir estas distorções.