Observatório ODS 18 participa de visita de especialista da ONU em atividades sobre Justiça e Igualdade Racialpara

O Observatório ODS 18, por meio de sua coordenadora, professora Maria do Carmo Rebouças dos Santos, participou nos dias 04 e 05 de novembro da comitiva que organizou a visita ao Brasil e acompanhou a especialista do Mecanismo de Experts Independente e Internacional para Promover a Justiça e a Igualdade Racial das Nações Unidas, Tracie Keesee, em visitas a órgãos do governo brasileiro.

No dia 04 de novembro, a comitiva formada pela professora Maria do Carmo, pelo advogado e chefe de Gabinete da deputada Daiana Santos, Carlos Scaldaferri, do diretor da organização internacional Raça e Igualdade, o advogado Rodnei Jericó e da assessora da organização Criola, Winnie Bueno, foi recebida pela secretária-geral do CNJ, a juíza Adriana Cruz, que apresentou o trabalho feito pelo CNJ no campo da promoção da igualdade racial e demonstrou interesse na colaboração para a produção de dados e capacitação. A especialista da ONU entregou ao CNJ o relatório do Mecanismo com resultados e recomendações da visita in loco feita pela expert ao Brasil em 2023 e se colocou à disposição do CNJ para dialogar sobre seus resultados.

Na oportunidade, a professora Maria do Carmo explicou à secretária-geral do CNJ sobre o trabalho do Observatório ODS 18, formado pela parceria do Ministério de Igualdade Racial (MIR) e da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), apresentando, especialmente, as metas relativas ao Combate à violência e Acesso à justiça, além disso, o trabalho no monitoramento das decisões e recomendações internacionais, e na produção de dados e pesquisas, se colocando à disposição do CNJ.

A coordenadora do Observatório ODS 18 acompanhou a comitiva em visita à presidência da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, sob a presidência da deputada Daiane Santos e contou com a presença da ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, e da presidenta da ONG Criola, Lúcia Xavier.

Em seguida, participou como palestrante do Seminário Justiça Racial no Cenário Internacional: Recomendações da ONU e Desafios para o Brasil, organizado pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, em parceria com a ONG Raça e Igualdade e o Observatório ODS 18.

O seminário, em formato de audiência pública, teve como objetivo dialogar com as recomendações feitas para o Brasil, pela especialista do Mecanismo Internacional de Especialistas Independentes para o Avanço da Igualdade e Justiça Racial na Aplicação da Lei das Nações Unidas, Tracie Keesee, também presente ao evento. A mesa contou com a participação da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, do diretor de Raça e Igualdade, Rodnei Jericó e da diretora da ONG Criola, Lúcia Xavier, dentre outros convidados.

A coordenadora ressaltou que “o diálogo entre o direito brasileiro e o direito internacional dos direitos humanos, impulsionado muitas vezes pela mobilização social, seja por meio de decisões, por meio de recomendação, ou ainda pela incorporação de normas de direitos humanos em nosso ordenamento jurídico, devem ser mobilizadas pela sociedade civil e pelos órgãos públicos comprometidos com a superação do racismo no país para garantir uma atuação racialmente justa daqueles que tem o dever de aplicar a lei”.

O Observatório ODS 18 é fruto de parceria entre a Universidade Federal do Sul da Bahia/Centro de Formação em Políticas Públicas e Tecnologias Sociais (POPTECS) e o Ministério da Igualdade Racial. O Observatório é um espaço de formação, pesquisa, monitoramento e produção de análises do progresso do ODS 18 – Igualdade Étnico-racial da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável.

Fotos créditos: Raça e Igualdade