Evento em Porto Seguro tratou do meio ambiente e do clima como direitos fundamentais

No dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, das 19h às 22h, foi realizado o 1º Encontro RG Clima e OAB Porto Seguro, intitulado com o tema Meio Ambiente e Clima como Direito Fundamental, na sede da OAB em Porto Seguro, Bahia. O evento reuniu especialistas, acadêmicos, estudantes dos cursos de Direito e Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades e autoridades locais para discutir a importância do meio ambiente e do clima como direitos fundamentais na sociedade atual.

A presidente da OAB-BA, Subseção Porto Seguro, advogada Fernanda Christianini Salvatore, e o presidente da Comissão do Meio Ambiente, advogado José Henrique Barbosa, foram os anfitriões do evento. O evento do Grupo de Pesquisa RG Clima, da UFSB, contou com a presença de participantes ligados aos meios acadêmico, jurídico e da área de engenharia, sendo eles a líder do Grupo de Pesquisa RG Clima, vice-coordenadora do  e docente do curso de Direito da UFSB, professora Guineverre Alvarez, o vereador, especialista em tributação ambiental e mestre pelo Programa de Pós-graduação em Estado e Sociedade (PPGES/UFSB), Vinícius Parracho; o presidente da Associação dos Construtores e Colaboradores da Construção Civil de Porto Seguro (ACCP), engenheiro civil Lindomar Alves Brito; e a presidente da Comissão de Políticas Públicas da OAB-BA, mestranda no Programa de Pós-graduação em Ciências e Sustentabilidade (PPGCS/UFSB) e especialista em Direito Penal e Processo Penal pela UFG, advogada Sinnédria dos Santos Dias. 

O encontro representou um espaço significativo de troca de conhecimentos, destacando a relevância do direito ambiental e climático no contexto local. Foi ressaltada a importância das instituições acadêmicas, jurídicas e de atividades com impacto ambiental na promoção da sustentabilidade e no diálogo em favor de cidades resilientes.

Sobre o Grupo de Pesquisa RG Clima

O Grupo de Pesquisa e Projetos RG Clima foi fundado em 2019, na Universidade Federal do Sul da Bahia. Atualmente, conta com base nos três campi da UFSB: Itabuna/Ilhéus, Porto Seguro e Teixeira de Freitas, atuando, assim, nas regiões Sul e Extremo Sul da Bahia. Com objetivo de “aterrissar” a discussão da mudança do clima nos seus territórios de incidência, o Grupo tem focado nas dimensões humanas das mudanças climáticas, atuando junto a comunidades locais para gerar dados e cocriar conhecimento a partir de estudos de vulnerabilidades locais, capacidade adaptativa (espontânea e induzida), potencial de litigância climática (responsabilização jurídica de agentes públicos e privados por compromissos climáticos), governança climática, territorialização da Agenda 2030, educação climática, dentre outros.

Adotando uma abordagem eminentemente interdisciplinar, suas linhas de pesquisa e áreas de interesse são: educação climática; direito das mudanças climáticas; Agenda 2030 e ODS; sustentabilidade e popularização do conhecimento científico.

A equipe do RG Clima é formada por professoras doutoras da UFSB, nas áreas de Direito, Biologia e Administração/Contabilidade, com experiência e formação internacional e nas linhas de pesquisa. Conta também com estudantes de graduação, de mestrado e técnicos/parceiros. Em sua ação em rede, já atuou e teve projetos apoiados com financiamento externo junto ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), à Universidade Federal do Cariri (UFCA), à Universidade de Lisboa, à Universidade Federal da Bahia (UFBA) e à Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB).

O grupo de pesquisa tem produção científica publicada em livros, e-books, artigos e cartilhas, da quais se destacam: Mudanças climáticas e os desafios para a sustentabilidade: um olhar a partir do Extremo Sul da Bahia (livro físico e ebook); Mudanças climáticas e a proteção de Direitos Humanos (e-book); Relações, conflitos socioambientais e respostas multidirecionais: contribuições interdisciplinares (e-book); Boas práticas para compras sustentáveis nas IFES (cartilha); além de dissertações de mestrado e outras produções acadêmicas.

O RG Clima também desenvolve projetos de extensão, especialmente na área de educação climática, já tendo atuado junto a estabelecimentos de ensino das redes pública e privada, em ensino médio e fundamental II. Mais informações podem ser acessadas no perfil do Instagram: @rg_clima ou nos e-mails: guineverre.alvarez@cpf.ufsb.edu.br e rgclima@ufsb.edu.br.

(Texto por Guineverre Alvarez. Créditos de vídeo e imagem: Lucas Dias Fotógrafo)