Consuni aprova resolução dedicada à prevenção e ao enfrentamento de assédio e discriminação na UFSB

O tema do reconhecimento, enfrentamento e prevenção das diferentes formas de assédio e discriminação no ambiente da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) é o foco de uma das recentes resoluções apreciadas e aprovadas no Conselho Universitário. A partir de uma formulação feita pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas (PROAF) e Diretoria de Integridade e Transparência (DIT), proposição ao Consuni pela Reitoria e contando com ampla gama de contribuições de setores e representações das categorias da comunidade acadêmica durante sua apreciação no colegiado máximo da universidade, o texto e seu parecer foram apresentados na quarta-feira (14).

O texto aprovado busca conciliar o ordenamento legal e administrativo referente ao assédio moral, sexual e à discriminação em suas diferentes formas com as preocupações e reflexões dos diferentes âmbitos da coletividade acadêmica. Com isso, um dos bens que se quer proteger com os dispositivos previstos na resolução são as relações profissionais saudáveis e os ambientes de trabalho e estudo respeitosos e éticos, tidos como essenciais para a saúde física e mental de servidoras/es, trabalhadoras/es terceirizadas/os e estudantes regulares e especiais em todos os ciclos e atividades previstas relacionadas a ensino, pesquisa, extensão, cultura e gestão.

As formas de assédio e de discriminação serão descritas no documento de forma a mostrar a dinâmica que caracteriza essas violências e facilitar a identificação de ocorrências. Além disso, os setores e os trâmites para formalização de denúncias ficam explicitados para que casos não fiquem sem ser apurados. A estruturação de uma rede de acolhimento, as medidas para atendimento e ações preventivas também integram a resolução.

Como a relatoria da resolução indicou melhorias para a proposta de resolução em seu parecer, o texto irá para avaliação pela Procuradoria Jurídica da instituição e ajustado para publicação, quando entrará em vigor.