PROAF inclui em dezembro mais 20 estudantes indígenas e quilombolas na Bolsa Permanência do MEC

Neste mês de dezembro o MEC apresentou importantes notícias às universidades sobre o Programa Bolsa Permanência do Ministério da Educação (MEC), que oferece bolsas a estudantes indígenas e quilombolas das IFES durante o período do seu curso de graduação. O programa, criado em 2013, se tornou um dos mais importantes instrumentos de ampliação da presença de estudantes indígenas e quilombolas nas universidades, contribuindo para a promoção de equidade e a reparação por meio do ensino superior.

A UFSB se destaca pelo seu contingente significativo de estudantes indígenas e quilombolas, estando entre as maiores universidades públicas em presença proporcional destes segmentos em seu corpo discente. Entre 2015 e 2019 a então PROSIS vinha incluindo no programa toda a sua demanda de ingressantes indígenas e quilombolas, mas viu a partir de 2020 as dificuldades na permanência destes estudantes com o fechamento do programa por parte dos governos a época. Durante este período de enfraquecimento do programa foi necessário a mobilização constante dos próprios estudantes indígenas e quilombolas para cobrar do MEC em Brasília a abertura de novas vagas, e nestas atividades, que contaram com o apoio da PROAF, a presença de nossas/os estudantes e lideranças foi sempre destacada, contribuindo para a reabertura de novas bolsas em 2022.

Em 2023 tivemos o importante anúncio do aumento do valor da bolsa de R$ 900,00 para R$ 1.400,00 por parte do MEC e a disponibilidade de novas vagas a partir de junho (Portaria nº 09 de 09 de maio de 2023), medidas que possibilitaram à UFSB, em razão da celeridade na análise das inscrições e na aplicação do critério definido pelo MEC, incluir 37 novos bolsistas no PBP.

Nos meses seguintes o Fórum Nacional de Pró-reitores(as) de Assuntos Estudantis (FONAPRACE), que conta com a participação da PROAF na sua coordenação nos últimos anos, apresentou ao MEC solicitação de concessão de autogestão, em fluxo contínuo, das bolsas autorizadas nas IFES e disponibilização de novas bolsas. Este pleito foi assumido pelo MEC no início de dezembro deste ano, que por meio das Portarias nº 1.999 de 10 de novembro de 2023 e nº  36, de 27 de novembro de 2023 anunciou novas bolsas e o estabelecimento da maior autonomia da IFES na gestão das suas vagas. Esta medida possibilitou nesta última semana a inclusão de mais 20 novos bolsistas do PBP, totalizando no ano 57 novos bolsistas no Programa, grande parte destes ingressantes na UFSB neste ano de 2023. Hoje o PBP na UFSB tem 179 bolsas autorizadas, representando cerca de 15% de todo o Programa de Apoio à Permanência da UFSB.

O pró-reitor Sandro Ferreira afirma que “a PROAF seguirá em 2024 ampliando os mecanismos de acompanhamento destas/es bolsistas, contribuindo para a ampliação da presença acadêmica, política e epistemológica de indígenas e quilombolas na nossa universidade, para com isso contribuir na promoção de diversidade e equidade no ensino superior.”

Texto: PROAF

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