DIT e PROAF relatam ações de sensibilização e prevenção em prol da convivência
Em um esforço ativo para orientar a comunidade acadêmica sobre os temas de assédio moral e sexual e discriminação, bem como acerca dos canais e fluxos institucionais para recebimento e apuração de denúncias, a Pró-Reitoria de Ações Afirmativas – PROAF e a Diretoria de Integridade e Transparência - DIT vêm desenvolvendo diversas atividades em parceria ao longo de 2023. Com um contato frequente com outros setores da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), os órgãos vêm contribuindo para o aperfeiçoamento e a criação de fluxos de atendimento e o restabelecimento de instâncias importantes para a resolução de conflitos.
Consolidando essas atividades, entre os meses de agosto e outubro, a PROAF e a DIT realizaram visitas aos campi e atuaram para tornar mais acessíveis as informações pertinentes. Esses momentos também foram aproveitados como oportunidades de escuta de colegas e de estudantes.O pró-reitor de ações afirmativas, Sandro Ferreira, afirma que a pró-reitoria se somou à DIT nesse processo, na tentativa de acelerar a discussão sobre normas, dentre elas, a elaboração de Resolução específica sobre o enfrentamento às situações de assédios moral e sexual e outras discriminações no âmbito da UFSB. Uma proposta de documento está em fase de redação e, posteriormente, será apresentada ao Conselho Superior para apreciação. Com isso, a UFSB terá uma política definida para esses temas, favorecendo tanto o âmbito da orientação quanto do acolhimento e processamento das denúncias.
Luiz Rogério e Sandro Ferreira
É objetivo desta atividade conjunta também recuperar instrumentos já previstos, como a recomposição da Comissão de Ética Estudantil. Sobre este tema, Sandro Ferreira detalhou como está sendo o processo: primeiro, foi enviado, por meio da reitoria, solicitação às entidades representativas para que as mesmas enviassem as indicações previstas na Resolução 24/2021, garantindo, portanto, que a Comissão seja constituída e possa passar a receber as denúncias que são encaminhadas para a ouvidoria. Entre essas ações, destaca-se o esforço do sindicato docente, no sentido de compreender melhor as atribuições previstas para a Comissão de Ética Estudantil e de repensar o seu formato, dado a dificuldade de compor a Comissão. Após essas reuniões, o sindicato docente realizou consulta à comunidade para a indicação dos membros e a reitoria segue no aguardo da indicação dos representantes indicados pelo DCE e dos representantes indicados pelo sindicato dos servidores técnico-administrativos.
Outro movimento foi a criação de um repositório no portal da UFSB com informações sobre como identificar casos de assédio moral e sexual e de discriminação, como denunciar e como esses relatos formalizados tramitam nos serviços e instâncias da DIT.
Projeto-piloto de mediação de conflitos deve começar em breve
Um ponto destacado pelo diretor de Integridade e Transparência é a necessidade de uma instância que permita a resolução de problemas antes que se tornem desavenças mais graves. Uma visita da equipe da DIT da UFSB à Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), em 2022, foi a oportunidade em que conheceram a experiência da instituição paulista com as chamadas câmaras técnicas de mediação de conflitos. Nesses espaços, as partes em desacordo podem chegar a uma solução mais rápida e satisfatória, a depender do caso e da disposição em dialogar. Para Luiz Rogério, o modelo é a base do projeto piloto que a DIT e a PROAF estão moldando para a universidade.
Com uma reunião por videoconferência realizada em maio, representantes da DIT e da PROAF puderam saber mais sobre o processo de instauração e funcionamento dessas câmaras com representantes da Câmara de Mediação de Conflitos da UNIFESP. No entanto, devido a particularidades do momento institucional, com diversas demandas e efetivo de servidores ainda restrito, a UFSB deverá criar as câmaras em um formato mais ágil e simplificado, explica Luiz Rogério. A ideia é que a capacitação seja mais breve e complementada com a prática, no contato com as necessidades. Uma pequena turma inicial será preparada de modo que o projeto-piloto ocorra nos três campi. O diretor de Integridade e Transparência adianta que a iniciativa da UFSB terá o diferencial de incluir estudantes na formação das equipes de mediação. A partir dessa reunião, foi criado um grupo de trabalho com Luiz Rogério, Sandro Ferreira, Camila Calhau, coordenadora de Qualidade de Vida da PROAF, e Amanda Bastos, Diretora de Assuntos Comunitários e Estudantis da PROAF.
“Para que essa medida seja efetivamente implementada, a DIT e a PROAF planejam a realização de um curso de capacitação voltado para a comunidade interna da UFSB, no intuito de que por meio desse curso já se possa não só qualificar, mas identificar pessoas que tenham interesse em compor essa câmara de mediação, desenvolvendo as suas atribuições”, detalha Sandro Ferreira.
Após diversos debates e tratativas com todos os setores da universidade, a UFSB vem ouvindo a sua comunidade a fim de minimizar problemas que podem gerar danos ao ambiente físico e à comunidade acadêmica como um todo, pela falta de legislação específica e/ou comissões para alguns casos que envolvam uma apuração mais detalhada.
Prova desse esforço e desse empenho, é que, recentemente, a universidade esteve envolvida na tentativa de apurar uma situação envolvendo dois estudantes que se estendeu por um tempo longo, justamente pela ausência da Comissão de Ética Estudantil. Apesar de não possuir uma Comissão de Ética Estudantil, a previsão da resolução do Código de Ética, Resolução nº24/2021, possibilitou que o caso fosse apurado através da congregação da Unidade Acadêmica Relacionada, que constituiu a Comissão de Apuração. A congregação a avaliou o parecer da Comissão, deliberou pela expulsão de ambos os estudantes e, ao mesmo tempo, foi garantido a esses estudantes a possibilidade de apresentar recurso às instâncias superiores. Esse processo acabou sendo apurado de modo mais aprofundado no âmbito do Conselho Universitário e, recentemente, após a avaliação do parecer, a decisão final manteve a decisão anterior tomada na primeira instância, na respectiva congregação da unidade.
“Esse foi um caso que mobilizou muito a comunidade, criou diversas situações, mas, ainda sabendo dos prejuízos gerados à comunidade acadêmica, espera-se que a gente se articule para ter um conjunto de medidas que possibilitem o enfrentamento dessas questões sem a necessidade da aplicação de sanções tão gravosas quanto a expulsão, como ocorreu neste caso”, finaliza o pró-reitor Sandro Ferreira.
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