Proaf assina apoio à nota da ANTRA em defesa do  direito de pessoas trans acessarem banheiros

A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) divulgou, na segunda-feira, 28 de agosto, uma Nota Técnica que ressalta o direito fundamental de travestis, mulheres transexuais, homens trans, pessoas transmasculinas e não binárias de utilizarem os banheiros de acordo com suas identidades de gênero. Elaborada em colaboração com profissionais, pesquisadores, ativistas e membros da sociedade civil, a "Nota Técnica sobre direitos humanos e o direito aos banheiros" visa confrontar e superar a narrativa discriminatória que impede o acesso igualitário dessas pessoas aos espaços segregados por gênero. A Pró-Reitoria de Ações Afirmativas (Proaf) da UFSB figura entre as entidades apoiadoras que assinam a nota.

Há cinco anos, a Proaf vem desenvolvendo a política "Transforme a UFSB" por meio da Coordenação de Políticas de Promoção da Diversidade (CPPD). Uma das ações concretas desse compromisso foi a sinalização de banheiros, em 2018, respeitando a identidade de gênero de cada indivíduo. Essa medida foi oficializada pela Portaria da Reitoria 447/2018, assinada em 09 de maio daquele ano, evidenciando o empenho da UFSB em criar um ambiente inclusivo e seguro para todas/os.

O Pró-Reitor da Proaf, Sandro Ferreira, ressaltou a importância da nota emitida pela ANTRA: “A universidade reconhece a urgência de lutar pela igualdade e respeito de direitos para todas as identidades de gênero. Devemos desenvolver comprometimento contínuo em promover políticas de diversidade que transcendem as fronteiras acadêmicas e impactam positivamente a sociedade em geral”.

A adesão e apoio à Nota Técnica se deu de forma voluntária, onde todas as instituições, grupos, coletivos e demais formas de organização assinalaram concordância com os seguintes termos propostos pela Antra: “Apoiamos a Nota Técnica, com base na escuta de especialistas e pesquisadores sobre diversidade LGBTQIA+, ativistas, militantes, pessoas trans, travestis e não binárias, e pessoas Intersexo que atuam em defesa da garantia dos direitos das pessoas trans. A referida nota técnica servirá como parâmetro para que sejam pensadas saídas no sentido de mitigar o impacto das violências em torno do uso dos banheiros e demais espaços segregados por gênero por pessoas trans, e possibilitar demais movimentações em torno das disputas pela cidadania, assim como ajudará a embasar pesquisas, argumentos e tratativas sobre os direitos das pessoas trans.

A iniciativa da UFSB em apoiar a nota da ANTRA reforça a importância de se criar um ambiente inclusivo, no qual todos os indivíduos possam exercer plenamente seus direitos humanos. Ao reconhecer a autodeterminação de gênero e a importância de respeitar a identidade de cada pessoa, a universidade reforça a ideia de trabalho por uma sociedade mais justa e igualitária, na qual a diversidade seja celebrada e protegida.

Texto: PROAF