Projeto de pesquisa "Dizeres da Ressocialização" concluiu atividades

Na manhã do sábado, dia 1^o de julho, aconteceu o encerramento do projeto de pesquisa Dizeres da Ressocialização (PIP937-2020), coordenado pelo professor Rodrigo Oliveira Fonseca. O projeto – afim ao 16^o objeto estabelecido na Cúpula de Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Geral das Nações Unidas em 2015: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES – foi desenvolvido entre agosto de 2020 e julho de 2023, contando com a participação de estudantes do Campus Paulo Freire de diferentes turmas e cursos: Licenciatura Interdisciplinar em Linguagens; Bacharelado Interdisciplinar em Saúde; Licenciatura Interdisciplinar em Ciências Humanas e Sociais e Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades. A maior parte dos estudantes que passou pelo projeto concluiu seus cursos de 1^o Ciclo, alguns mantiveram a participação, e alguns agora atuam nos cursos de 2^o Ciclo de Psicologia, Medicina ou Direito.

A criação do projeto Dizeres da Ressocialização se deu em meio à pandemia mundial de Covid-19, quando o projeto de extensão Narrativas dos Invisíveis, que contava com dezesseis estudantes e se voltava ao desenvolvimento de oficinas de produção textual nas três alas do Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, foi impossibilitado de seguir atuando dentro do presídio. A partir de meados de 2020 o grupo começou a estudar a literatura acadêmica sobre o tema da ressocialização/reinserção social de pessoas presas, assim como alguns princípios e procedimentos da teoria materialista da análise do discurso, para o que contou com a consultoria e colaboração da professora Bethania Mariani, da Universidade Federal Fluminense (UFF).

O encontro desse sábado serviu, primeiramente, para agradecer e encontrar estudantes que estiveram presentes nos primeiros passos de toda essa jornada. No terceiro quadrimestre de 2018 (entre setembro e dezembro de 2018), Renê Luís Moura Antunes e Vitor Guimarães de Jesus eram estudantes no componente curricular Narrativas dos Invisíveis, ofertado pela Licenciatura Interdisciplinar em Linguagens - Renê era do Bacharelado Interdisciplinar em Saúde e Vitor do Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades, o que sinaliza o quanto o tema da invisibilidade social mexe com o interesse da comunidade discentes de diferentes percursos formativos. Na terceira semana de aulas, a turma definiu que os presos de Teixeira de Freitas seriam os principais sujeitos invisibilizados com/para os quais o componente deveria produzir uma escuta e visibilidade, justamente por serem aqueles dos quais menos se sabia - a proposta inicial era realizar uma exposição nos corredores e salas do campus. No início de outubro foi feita uma roda de conversa com o professor Eduardo Bonzatto e duas estudantes do projeto de horta e compostagem que ele coordenava dentro do Conjunto Penal de Teixeira de Freitas. Dias depois, em conversas com os gestores das atividades laborais e educativas do presídio (os professores Orlando Berbel e Meiriane Schaper), a turma foi autorizada a promover escritas junto aos presos, ao mesmo tempo em que foi convidada a fazer isso em meio a aulas de reforço escolar para os internos que estavam inscritos no ENEM para Pessoas em situação de Privação da Liberdade.

No final de outubro, o professor Rodrigo Oliveira Fonseca, dois estudantes do CC (Renê e Vítor) e mais três estudantes indicados pelo professor Bonzatto (Lauanny Figueiredo, Lucas Figueiredo Brito e Nathalia de Freitas Chaves, todos do BI Saúde) formaram três duplas para atuação nas duas alas masculinas e na ala feminina do presídio. A experiência foi exitosa e levou à submissão, já em novembro de 2018, do acima referido projeto de extensão à Congregação do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Paulo Freire.

Das aprendizagens em torno dos dizeres da ressocialização

Na reunião de sábado, Renê, hoje estudante de Medicina, lembrou a importância que Berbel e Meiriane tiveram no desenvolvimento do pré-ENEM e também o impacto das primeiras entradas no grupo da UFSB. Destacou a surpresa com a heterogeneidade dentro do presídio e a dificuldade maior do trabalho na ala feminina, que concentra um número muito menor de presas em comparação com as alas masculinas, mas que reúne o grupo mais estigmatizado dentre os presos, aquele que recebe o maior peso pela condição do cárcere: a mulher presidiária. O grupo reunido lembrou que as presas praticamente não recebiam visitas de seus familiares.

Já o estudante Vitor lembrou do impacto que foi, na primeira aula de reforço, ficar trancafiado com os presos numa cela de aula por mais de uma hora. Vitor, que fazia dupla com Renê, disse que um dos presos perguntou se eles estavam nervosos, comentando que uma vez um jovem de um outro projeto esteve lá e, de tão nervoso, tinha até esquecido o próprio nome - Vitor disse que enquanto o preso contava isso, em pensamentos ele também tentava lembrar como se chamava. Superados esses desafios iniciais, ganhando mais confiança, as aulas começaram a fluir de um jeito que o marcaram muito. Foi lá que Vitor pela primeira vez foi chamado de “professor”, o que certamente teve algum papel na sua migração para a Licenciatura Interdisciplinar de Ciências Humanas e Sociais - hoje, já formado, Vitor é professor na rede privada de ensino, faz o 2º Ciclo em Psicologia e trabalha com alfabetização de jovens e adultos.

Diversos estudos do projeto Dizeres da Ressocialização subsidiaram o desenvolvimento de pesquisas BAP (Bolsas de Auxílio à Permanência) e TCCs (Trabalhos de Conclusão de Curso). Entre 2020 e 2021 Vitor atuou em uma pesquisa BAP sobre os discursos de ressocialização das APACs - unidades da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados. Outra estudante, Tamires Braz dos Santos, foi bolsista de Iniciação Científica do projeto e desenvolveu TCC do BI em Humanidades sobre as formas de construção discursiva do sujeito ressocializado e as formações imaginárias em torno da ressocialização em vídeos produzidos com mensagens escritas por internos do presídio de Teixeira de Freitas (“Mensagem na Garrafa”). Na reunião de encerramento, Tamires - que agora estuda Psicologia - disse que o mais desafiador foi lidar com as imagens feitas pelos detentos sobre eles próprios e a necessidade de novas oportunidades junto a uma sociedade que os estigmatiza, afinal “não poderiam ser julgados pelo resto da vida por aquilo que fizeram”.

Leandra Maria Lopes dos Santos, que hoje é assistente social em Teixeira de Freitas, disse que o projeto foi muito importante também para a vida pessoal e profissional dela. Ela, que só atuou no projeto de extensão em 2019 mas esteve presente nessa reunião do dia 1^o de julho, lembra bem de “uma festa de aniversário que nós fizemos para um detento que comentou que nunca tinha tido antes um aniversário”. Leandra atua no dia-a-dia com ex-presidiários e algumas famílias que têm familiares presos, e sabe bem como é difícil para elas sobreviverem com isso. “A gente trabalha tentando recolocar essas pessoas na sociedade, viabilizar os direitos delas, tanto delas quanto de seus familiares”.

Marluce Santos de Alípio Rodrigues, formada no BI Humanidades e no BI Saúde da UFSB, hoje estudante de Medicina, chegou no projeto de extensão já com uma experiência de quatro anos atuando como profissional de enfermagem dentro do presídio. Marluce disse que ficou impactada com a fala de uma presa que confidenciou a ela que “nunca queria sair dali porque se sentia totalmente abandonada pela família, que a verdadeira família dela agora eram as colegas da prisão”. Também lembrou como as presas se sentiam valorizadas com a atuação da UFSB. Inclusive, uma delas disse que “às vezes parece que vocês acreditam mais na gente do que nós mesmas, que até esquecemos que somos seres humanos”. Marluce encontrou esses dias na Secretaria Municipal de Administração com uma dessas presas, já no regime semiaberto, que veio falar com ela na maior felicidade: “eu lembro que vocês falavam lá de ressocialização, e, olha aí, ó, parece que o negócio tá andando!”.

Hoje estudante de Psicologia, Maria Santos Silva da Cruz foi estudante do BI em Humanidades, foi bolsista do projeto de extensão, fez a edição dos vídeos “Mensagem na Garrafa” e defendeu TCC sobre a educação prisional dentro do Conjunto Penal de Teixeira de Freitas. Hoje ela faz um curso sobre abolicionismo penal com a professora sergipana Aline Passos e lembra o quanto ficou marcada por um preso que fingia que era alfabetizado só para poder participar das oficinas de produção textual. “Foi quando eu vi o quanto era importante a educação ali dentro”. Quando chegou o momento de fazer o TCC, Maria não teve dúvidas sobre o que gostaria de pesquisar. “Hoje eu vejo a educação com outros olhos, a partir da experiência que eu tive dentro do presídio”. Quanto às mensagens gravadas, Maria destaca alguns verdadeiros pedidos de socorro. Ainda na experiência da extensão, Maria lembrou de uma situação em que alguns internos disseram que não iam conseguir nada por conta do estigma que sofriam, quando um preso bateu na mesa e disse que não, que ele ia terminar o Ensino Médio e ia trabalhar em uma loja de sapatos, ou no que fosse. Hoje Maria faz uma pós-graduação em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica e pretende articular ações de ensino dentro do presídio.

Alcides Gomes Oliveira desenvolveu pesquisa BAP sobre a percepção da sociedade teixeirense acerca da condição dos presos, fazendo utilização dos vídeos “Mensagem na Garrafa” e de um questionário online. Acabou ouvindo uma série de chavões preconceituosos, como “Tá com dó de bandido, leva ele pra casa” e outros, além de pesados xingamentos, o que reforçou o entendimento de que a sociedade não se mostra apta a conviver com o ex-presidiário, pois, a despeito do cumprimento da pena, o sujeito que passa pelo cárcere é visto como um condenado, eternamente: “Por mais que ele passe por esse processo de ressocialização, por mais que ele cumpra a sua pena, que ele pague ao Estado e à sociedade, ele vai ser sempre visto como uma pessoa perigosa, uma pessoa que você não pode confiar”. Então teríamos aí um outro problema, na sociedade, o que demanda políticas voltadas para fora das prisões. Alcides diz que aprendeu com a leitura de Angela Davis o quanto a prisão faz parte da sociedade mas parece invisível.

Outra pesquisa BAP desenvolvida por Alcides voltou-se à análise de discurso das “ideologias REs” em legislações, políticas e projetos públicos voltados à população carcerária - reintegração, ressocialização etc. Através da materialidade dos textos analisados foi possível compreender as fortes contradições que atravessam o tema, e o quanto as leis se contradizem quanto ao propósito assumido da ressocialização. Essa pesquisa BAP foi um passo importante na escrita do TCC do BI Humanidades e no aprofundamento do interesse de Alcides pelo abolicionismo penal. Hoje ele cursa Direito no Campus Sosígenes Costa e trabalha com o tema do sistema prisional com o professor David Santos Fonseca, focado na política de cotas para pessoas privadas de liberdade e o seu direito à educação. 

Relatos de pesquisa mostram abordagens diversas sobre a ressocialização

Miguel Américo J.G. Russo Deolindo, que também fez o BI Humanidades em Teixeira de Freitas e hoje faz Direito em Porto Seguro, atuando no projeto coordenado pelo professor David Fonseca, começou a sua fala ressaltando que “nem todos os que estão lá dentro [da prisão] cometeram crime e nem todos que estão aqui fora não cometeram crime. Todo mundo que estuda o tema percebe a seletividade penal”. Natural do Rio de Janeiro, Miguel veio fazer graduação na UFSB no campus que ficava mais perto de Helvécia (município de Nova Viçosa), onde seus pais moram, e no início da graduação de 1o Ciclo não sabia que poderia fazer pesquisa, até que fez o componente curricular de Oficina de Textos Acadêmicos e Técnicos em Humanidades, quando teve de elaborar um resumo expandido. Não teve dúvidas de que queria trabalhar com o tema pelo qual o Rio é nacionalmente conhecido, o crime. Fez uma revisão de literatura sobre as facções criminosas do estado, sua constituição dentro dos presídios fluminenses, e conheceu o livro 400 contra 1, autobiografia de um dos fundadores do Comando Vermelho, William da Silva Lima, o que se desdobrou em um projeto de Iniciação Científica em análise do discurso e depois no seu TCC. Miguel percebeu e analisou duas posições sujeito do narrador do livro, a de porta-voz dos presos e a de sujeito infame. 

Outra estudante que hoje estuda Psicologia na UFSB, Isabel Almeida Benjamim também começou a sua trajetória de pesquisa no CC de Oficina de Textos Acadêmicos e Técnicos em Humanidades, quando pesquisou sobre a violação dos Direitos Humanos da população carcerária. Seu segundo encontro com o tema aconteceu em outra oferta do CC Narrativas dos Invisíveis com o professor Rodrigo, quando pesquisou a questão racial imbricada na política penal. No TCC do BI em Humanidades, Isabel voltou-se para o papel exercido pelos sites de notícias em relação à estigmatização da população carcerária. Ela fez uma análise em contraponto do noticiamento de crimes e do noticiamento das políticas de ações afirmativas da UFSB para a população em situação de privação da liberdade, o que permitiu demonstrar como esses veículos de comunicação não apresentam nenhuma preocupação com a reintegração social dos presos.

Lorrana do Nascimento Paes chegou no projeto de pesquisa quando estava no final da Licenciatura Interdisciplinar em Linguagens. Nunca escondeu que o seu interesse maior era a análise do discurso, e não o tema do projeto, mas a partir da leitura de Estação Carandiru, do Drauzio Varella, começou a descortinar a importância do tema e a superar alguns preconceitos até então fortemente arraigados e não problematizados. Na reunião, Lorrana ressaltou a importância do projeto para o seu desenvolvimento pessoal, e, particularmente, da análise do discurso na sua atuação como professora da rede municipal em Itamaraju.   

Também estudante de Linguagens, Gilceia Stein chegou nos últimos meses do projeto, quando o grupo estava lendo uma parte das várias referências que foram indicadas nas bancas de TCC de 2022 (Alcides, Isabel, Maria, Miguel e Tamires). Ela contou uma experiência vivida em Viana, no Espírito Santo, quando o ônibus passava em frente ao complexo penitenciário da cidade e entravam vários presos em regime semiaberto. Lembra do ambiente de pânico no ônibus, principalmente pelo barulho forte que acontecia quando os presos pulavam a roleta. Outra experiência marcante de Gilceia, também em Viana, era a imagem de mulheres, crianças e bebês que desde o sábado à noite lotavam uma pracinha para a visita aos seus familiares no presídio no dia seguinte, dormindo na rua, ao relento, enrolados em panos, por vezes enfrentando frio e chuva. Juntamente com Maria e o professor Rodrigo, Gilceia atualmente faz um curso sobre abolicionismo penal com a professora Aline Passos.

Com vasta experiência no campo da socioeducação no Paraná, a professora Lucilene Adorno de Oliveira participou remotamente da reunião. Professora de Matemática, defendeu a tese de doutorado A delinquência e a (im)possibilidade de se significar como autor no discurso matemático no Programa de Educação para a Ciência e o Ensino de Matemática da Universidade Estadual de Maringá (UEM), a partir de sua atuação docente junto a mais de 500 adolescentes infratores do Centro de Socioeducação de Maringá. Lucilene escreveu no chat: “Relatos impressionantes! A vida desse grupo nunca mais será a mesma. Fazer parte da vivência de pessoas ‘separadas’ da sociedade, invisíveis à maioria da população, nos faz abrir os olhos, a consciência e um lado que nem sabíamos ser possível acessar”. A professora Lucilene já esteve antes com o grupo, ainda na época do projeto de extensão, em um webinário que foi gravado e está disponível online.

Outra convidada externa, a professora Luciana Paiva Coronel, doutora em Literatura pela Universidade de São Paulo (USP) e pesquisadora da escrita contemporânea sobre o cárcere, participou remotamente da reunião desde Rio Grande, no Rio Grande do Sul, e ficou impressionada com os relatos e aprendizagens do projeto da UFSB. Luciana destacou os relatos sobre as presas de Teixeira de Freitas, lembrando da obra da historiadora Michelle Perrot sobre a misoginia e a perpétua suspeita em torno das mulheres.

Convidado falou sobre a vivência da prisão e da escrita

A reunião terminou com um convidado especial, Samuel Lourenço Filho, ex-presidiário e escritor, que participou do encontro de forma remota desde o Rio de Janeiro. Samuel contou diversas situações vivenciadas nos anos de cumprimento da pena, falando da grande importância do estudo e das leituras feitas dentro do presídio, e depois, no regime semiaberto, da formação acadêmica e da escrita de poesias e publicação de pequenos textos sobre a rotina da prisão no Facebook (https://www.facebook.com/samuel.lourenco.900). O primeiro texto publicado nessa rede foi sobre um amigo oculto que - com muita dificuldade e resistências, “entre trancos e barrancos” - participou dentro da prisão, o que para ele significou um momento de humanização das relações vividas ali dentro. “A gente poder parar, juntos ali, pra fazer um amigo oculto… Foi um esforço coletivo. Todo mundo, com os seus desafios financeiros, conseguiu comprar um presentinho, uma lembrança, um chinelo, uma blusa,… eu ganhei um par de chinelos, e guardei depois que ficaram inutilizáveis. Foi uma coisa que me marcou bastante”. O texto foi muito bem recebido na plataforma e isso o incentivou bastante a seguir escrevendo.

Samuel, preso em 2007 e julgado em 2009, cumpriu doze anos de pena. Estreou como escritor de livros em 2018, com Além das grades, após diversos apoios e estímulos. Vendendo o livro conseguiu reformar a sua casa. Seu segundo livro, Gangrena, é uma coletânea de poesias escritas sob o impacto da pandemia, quando, passado tão pouco tempo desde o término do cumprimento de sua pena, teve de enfrentar as dificuldades do isolamento social somadas às dificuldades de sobrevivência na condição de ex-presidiário. Em seu mais recente livro publicado, Ressocializado na Cidade do Caos, Samuel discute as contradições e ambiguidades da condição de ressocializado, assim como a integração entre o sistema prisional e o espaço da cidade.

Um dos novos projetos do Samuel é a Marroca Editorial, que será um selo da Editora Multifoco voltado à publicação relatos da situação prisional, sobretudo relatos escritos pelos presos, mas também escritos de familiares e divulgação de estudos como esses do projeto Dizeres da Ressocialização da UFSB.

Sobre a importância da escrita na sua vida, Samuel disse o seguinte:

"Eu me sinto muito honrado de estar aqui hoje e ser reconhecido como escritor. O crime ficou pra trás e os livros estão em evidência. Eu acho que esse é o momento da vida que todo presidiário deseja. Que seus crimes não sejam ignorados nem relativizados, por óbvio, mas que esse seja um momento de vida que já deixou de ficar evidente e que existem outras situações evidentes de vida. As pessoas não olham mais pra mim e perguntam Samuel, quando é que você vai matar de novo? As pessoas não falam mais isso, agora olham pra você e perguntam Samuel, qual vai ser o próximo livro? Então você percebe que a sua vida mudou, poxa, e isso se deu a partir da escrita na prisão. Então a escrita tem uma possibilidade muito boa de estimular o sujeito, de transformar a vida da pessoa."

Ao final da reunião, Samuel desejou muito boa sorte ao grupo e disse o quanto é importante trabalhar junto à sociedade de fora dos presídios, que precisa também ser ressocializada pra receber aqueles que passam pelo sistema penal. A íntegra da participação do Samuel pode ser vista no YouTube: Samuel Lourenço Filho no encerramento do projeto Dizeres da Ressocialização (UFSB) - YouTube.

Com texto por Rodrigo Fonseca