UFSB realiza atividade de acolhimento para estudantes da Unidade Prisional de Itabuna

A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) recebeu nesta semana um grupo pioneiro de estudantes universitários. Internos da Unidade Prisional de Itabuna obtiveram aprovação na última seleção do Enem e, graças ao estímulo de uma política institucional da UFSB que destina vagas supranumerárias para internos ou egressos do Sistema prisional, puderam se tornar estudantes universitários. Para marcar o momento, a Pró-Reitoria de Ações Afirmativas (Proaf) organizou uma atividade de acolhimento no ultimo dia 30 para que os estudantes pudessem receber boas-vindas da equipe da Universidade.

Os novos universitários foram cumprimentados e parabenizados pela Reitora Joana Guimarães, pelo Pró-Reitor da Proaf, Sandro Ferreira, pelo Diretor de Ensino e Aprendizagem da Progeac, Márcio Carvalho, pela Diretora de Assuntos Comunitários e Estudantis da Proaf, Amanda Bastos, pelo Decano do IHAC-CJA, Fernando Soares, pelo Coordenador de Políticas de Promoção da Diversidade da Proaf, Felipe de Paula e pela Coordenadora do Colegiado da Licenciatura em Linguagens, Maria Helena Piza.

A vaga para pessoas em privação de liberdade surgiu como política em 2021, durante o processo de revisão da sua Resolução de Ações Afirmativas. Desde sua aprovação, o documento indicou que a universidade reservaria anualmente a partir dali uma vaga de cada um de seus cursos para esse segmento e deveria ser aplicada nos processos seletivos de ingresso, tanto no SISU como através do edital dos Colégios Universitários.

No primeiro processo seletivo, em 2022, cinco estudantes foram matriculados. Contudo, na seleção mais recente, a aprovação aumentou significativamente, graças ao intenso trabalho voltado para a educação dos internos realizado na Unidade Prisional de Itabuna. Mais de 20 novos universitários obtiveram sucesso na aprovação através da educação obtida, em sua maioria, dentro da unidade. Os novos estudantes estão distribuídos em todas as Unidades Acadêmicas da UFSB em Itabuna.

A variedade das áreas de aprovações e os diferentes regimes de cumprimento de pena dos novos universitários trouxe um desafio para a administração dessa política – tanto para a UFSB quanto para a Unidade Prisional. Parte dos estudantes que estão em regime semi-aberto sairão para frequentar normalmente as aulas presenciais e retornarão para a Unidade no final do dia. Contudo, parte dos aprovados estão em regime fechado e ainda não obtiveram progressões de pena.

A Proaf, em diálogo com a direção da Unidade Prisional e seu setor pedagógico, articulou um conjunto de soluções para que estes estudantes possam cumprir seus componentes curriculares. Embora a UFSB oferte seus cursos de forma presencial, parte de seus componentes curriculares estão ofertados de maneira remota, dentro de um limite estabelecido em legislação específica. Portanto, a equipe da Cppd/Proaf mapeou quais componentes remotos são integrantes da grade comum de todos os cursos e articulou para que os internos em regime fechado pudessem ser lotados todos nas mesmas turmas. Desta forma, a gestão das transmissões na Unidade Prisional também ficará facilitada. A Unidade Prisional de Itabuna destacou que os estudantes que ainda são impedidos de sair para frequentar os cursos presencialmente terão um espaço apropriado para o ensino remoto, com sala climatizada e meios tecnológicos adequados, inclusive, ao regime de cumprimento de pena a que se encontram vinculados. Esses terão aulas com mediação pedagógica fornecida pela unidade. Aqueles que tenham autorização para cursar presencialmente, sairão da unidade às 18 horas e retornarão às 23 horas.

A cada novo período esse mapeamento será realizado de forma a permitir que estes estudantes sigam com seus estudos até que obtenham as suas progressões de pena e possam frequentar presencialmente seus cursos até as suas formaturas. Sandro Ferreira, Pró-Reitor de Ações Afirmativas, explica “a legislação permite que parte dos cursos presenciais seja ofertada de maneira remota. Estamos trabalhando para que estes alunos possam seguir estudando, com o auxílio tecnológico, mas com o desejo de que em breve eles possam estar conosco presencialmente em sala de aula. Acreditamos na educação enquanto instrumento de ressocialização, portanto, a ideia da criação dessas vagas é exatamente somar a uma série de outras medidas desenvolvidas por diversas entidades da sociedade civil e do Estado, dedicadas a este segmento da sociedade, fortemente marcado pelo preconceito e pela exclusão”.

Texto: Proaf