UFSB ultrapassa 90% de cumprimento de Transparência Ativa

A Lei de Acesso à Informação (LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011) estabelece um conjunto mínimo de informações que devem ser publicadas nas seções de acesso a informações dos sites dos órgãos e entidades.  Além da publicação das informações exigidas pela LAI, os órgãos podem divulgar outros dados de interesse público por iniciativa própria, ou seja, de forma proativa. Essa divulgação de dados é também conhecida como Transparência Ativa.

A disponibilização de informações de interesse público, além de facilitar o acesso dos cidadãos e de reduzir o custo com a prestação de informações, evita o acúmulo de pedidos de acesso sobre temas semelhantes.

O cumprimento da publicação das informações exigidas pela LAI é avaliado periodicamente pela Controladoria-Geral da União - CGU. Cada item é classificado como “Cumpre”, “Cumpre Parcialmente” ou “Não cumpre”. O índice de atendimento da UFSB, atingido na mais recente avaliação da CGU, realizada em setembro/2022, é de 91,84%, frente a uma média nacional de 69,2%.

É importante destacar que com a atuação da Diretoria de Integridade e Transparência - DIT, juntamente às áreas responsáveis pelas informações exigidas, o cumprimento de itens saiu de cerca de 40% há dois anos para os valores atuais. Destaca-se, ainda, que existem ações em andamento para o atingimento de 100% de cumprimento dos itens de Transparência Ativa até o final de 2023.

O gráfico a seguir, disponível no Painel Lei de Acesso à Informação (http://paineis.cgu.gov.br/lai/index.htm), apresenta os índices da UFSB.

No gráfico abaixo, o índice de cumprimento por assunto (cada assunto é desdobrado em uma série de itens a serem cumpridos). Fonte: Painel Lei de Acesso à Informação.

Texto: DIT