Cortes e bloqueios de orçamento interferem nas atividades da UFSB

Gestores da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) se reuniram na última sexta-feira, dia 07 de outubro, para debaterem o contingenciamento do orçamento anunciado no dia 30 de setembro pelo Ministério da Educação (MEC). A reunião teve como propósito alinhar os próximos passos diante do bloqueio de 5,8% referente a mais de R$ 1.300.000,00 do orçamento da UFSB.O bloqueio se deu na verba discricionária, uma verba de suma importância para o andamento das atividades da instituição, por englobar gastos como pagamento de contas de luz, água, pagamento de terceirizados, investimentos de infraestrutura, financiamento de pesquisas e manutenção de políticas públicas, como o pagamento de bolsas e auxílios.Na mesma tarde, em anúncio publicado nas redes oficiais do MEC, o Ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou a liberação do limite de empenho para os institutos federais, universidades federais e CAPES, em ação conjunta com o Ministério da Economia.

Apesar da liberação do orçamento, em junho, já havia sido cortado 7,2% do orçamento da UFSB, que representa cerca de R$ 1.785.000,00. De acordo com Franklin Matos, Pró-Reitor de Planejamento, esse corte orçamentário impactou bastante o fechamento das contas do ano de 2022. “A UFSB é uma instituição em processo de implantação e ,nesse momento, está em um importante processo de expansão”, afirmou. 

É importante ressaltar que o ano de 2022 é um marco na universidade com a inauguração do campus Jorge Amado, no dia 06 de maio, na rodovia 415 que liga as cidades de Itabuna-Ilhéus. Já no campus Paulo Freire, localizado na cidade de Teixeira de Freitas, o Núcleo Pedagógico está em fase de conclusão. Ambas as obras foram concebidas através de diretrizes da arquitetura bioclimática, buscando o melhor aproveitamento da ventilação e iluminação naturais.No entanto, o Pró-Reitor alerta: “Os cortes orçamentários ocorridos no mês de junho estão fazendo parar a operação desses dois importantes equipamentos para a sociedade. Aquisições de equipamentos, materiais permanentes e de consumo para atender salas de aula, laboratórios e bibliotecas foram suspensos”. De acordo com ele, a previsão é de iniciar o orçamento em 2023 já no negativo, com previsão de retorno de orçamento apenas em maio. Com esses desfalques, a gestão optou pela contenção de gastos e priorizou o pagamento de bolsas estudantis e terceirizados. 

 Em reunião com os servidores da instituição nessa terça-feira, dia 11 de outubro, Franklin Matos informou que a Andifes e a Reitora Joana Angélica Guimarães têm trabalhado em conjunto para recompor o orçamento. Em paralelo, de 10 a 14 de outubro, a Reitora Joana Angélica Guimarães também esteve presente no campus Paulo Freire e Sosígenes Costa para explicar à comunidade acadêmica o atual cenário orçamentário da UFSB.

A Universidade informou as dificuldades financeiras ao Ministério da Educação e a importância do restabelecimento dos recursos cortados, tendo em vista que todo o seu planejamento foi realizado contando com esses recursos, conforme foi aprovado na Lei Orçamentária Anual de 2022, através da Lei n° 14.303/2022.

Foto 2: Claudorenes