Nota oficial sobre o novo contingenciamento do MEC

Na última sexta-feira, dia 30 de setembro, o Ministério da Educação publicou o decreto n° 11.216/2022, no qual anuncia um novo contingenciamento nas Universidades, dessa vez, no percentual de 5,8%. Esse é o terceiro contingenciamento do ano.

Aprovado em pelo Congresso Nacional, o orçamento foi disponibilizado integralmente pelo Governo Federal no dia 30/03/2022, através do decreto presidencial n° 11.019/2022. No entanto, em 09 de junho de 2022, ocorreu o primeiro corte no orçamento das Universidades. Nessa oportunidade, foi cortado na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), 3,1% de seu orçamento. No dia 23 de junho de 2022, ocorreu o segundo corte nos mesmos patamares do primeiro, de 3,1%.

Com esse terceiro corte, somente no ano de 2022, a UFSB teve bloqueado mais de três milhões de reais. Todos esses contingenciamentos afetam diretamente nas despesas essenciais para a manutenção da universidade como água, luz, limpeza, bolsas e auxílios de estudantes.

Juntamente com as demais universidades e Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a UFSB busca soluções para manter as atividades básicas para seu funcionamento. Por meio de nota oficial, a Andifes manifestou seu posicionamento acerca da decisão e reiterou a inviabilidade de qualquer planejamento institucional com as medidas tomadas durante o ano.

Amanhã, 07 de outubro, a gestão da UFSB realizará uma reunião para analisar o atual cenário e ponderar sobre os próximos passos.  

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