Corte no orçamento das universidades federais para 2021 pode chegar a R$ 1,1 bilhão
O montante do corte no orçamento discricionário das universidades federais previsto para este ano chega aos 18,2%. A informação foi divulgada em entrevista coletiva na manhã de hoje pelo presidente da Associação dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG), professor Edwald Madureira Brasil. O evento ocorreu via webconferência e reuniu membros da Andifes e representantes da imprensa nacional.
O orçamento das universidades vem sofrendo sucessivos cortes nos últimos anos. No ano passado a redução foi de 8,64% em relação ao ano anterior: passou de R$ 6,06 bilhões em 2019 para R$ 5,54 bilhões em 2020. Este ano o corte foi operado em dois momentos. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) já previa encolhimento da verba de custeio em 18,2%, com valor equivalente a R$ 1.056 bilhões. O segundo corte foi no contexto do relatório setorial de Educação da Comissão Mista de Orçamento, que enxugou mais R$ 121.817.870,00. O valor total chega a R$ 1.178 bilhões. "Isso inviabiliza o funcionamento das universidades, porque muitas ainda carregam as dívidas do ano anterior, especialmente com o orçamento congelado praticamente há cinco anos", afirmou o presidente da Andifes.
Reitoras e reitores integrantes da Andifes. Da esquerda para a direita: Daniel Diniz (UFRN), Denise Pires Carvalho (UFRJ), Edwald Madureira Brasil (UFG), Joana Angélica Guimarães da Luz (UFSB), José Geraldo Ticianelle (UFRR), Luis Eduardo Bovolato (UFT), Marcus Davis (UFJF), Paulo Afonso Burmann (UFSM) e Ubaldo Cesar Balthazar (UFSC).
Foi destacada pelos reitores e reitoras a redução dos recursos destinados à assistência estudantil, que chega a R$ 205.509.063,00. Num cenário de pandemia no qual as universidades foram protagonistas nas ações de enfrentamento do novo coronavírus, o impacto da redução orçamentária terá consequências diretas e imediatas. Como se trata de verba para despesas discricionárias, os primeiros setores implicados serão o funcionamento e a manutenção das atividades essenciais, como por exemplo, pagamento das contas de água e energia, serviços terceirizados (segurança, limpeza, etc.), compra de materiais, além dos programas de auxílio para estudantes e bolsas. Para o reitor Edwald, a diminuição do orçamento em contraste com o aumento dos custos em função da pandemia (adequações necessárias para o futuro retorno presencial, necessidades de aquisição de EPIs, contratação de plataformas de ensino) certamente vai levar o sistema ao colapso ao longo do ano.
Os reitores e reitoras ressaltaram, também, o trabalho contínuo que vem sendo desenvolvido nas universidades federais de todo o país desde março de 2020, quando um aumento significativo dos casos de infecção pelo novo coronavírus e os primeiros óbitos foram noticiados. Em breve retrospecto, o presidente da Andifes citou algumas ações realizadas, como a produção de EPIs e de álcool 70%, desenvolvimento de protótipos de respiradores, realização de testes de PCR, assistência às equipes de saúde locais, destacando o trabalho ininterrupto realizado pelas equipes nos hospitais universitários, dentre outras ações de enfrentamento à pandemia.
Para além da pandemia, há a necessidade de garantir as condições para que as IFES possam manter suas atividades. "Temos muito mais do que a pandemia para dar conta. Precisamos garantir que nossos estudantes tenham uma universidade funcionando, que o conjunto das atividades - que, aliás, não pararam durante a pandemia - sigam acontecendo", lembrou a vice-presidenta da Andifes e reitora da UFSB, professora Joana Angélica Guimarães da Luz.
Vale lembrar que em dois anos, a soma dos cortes no orçamento das universidades chega a 25% de perda acumulada (desconsiderando a inflação do período). Outro fato importante a ser considerado é que o valor orçado na PLOA 2021 destina-se às 69 universidades federais já existentes e às seis recém-criadas, o que representa 320 campi espalhados em todo o território brasileiro.
Durante a entrevista os reitores e reitoras responderam às questões dos repórteres e ressaltaram a necessidade da mobilização da sociedade junto aos parlamentares no Congresso Nacional com o objetivo de reverter o corte no orçamento das universidades. "Cortes de vários anos estão se acumulando, e chega um determinado momento que nossas atividades não podem ser mantidas. O orçamento de 2021 é insuficiente para continuar as ações de enfrentamento da pandemia e garantir o acesso dos estudantes de baixa renda à universidade, uma de nossas maiores conquistas dos últimos anos", afirmou o também vice-presidente da Andifes e reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, professor Marcus David.
Assista à integra da entrevista coletiva no Canal Andifes no YouTube.
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