Escolas indígenas realizam colóquio e constroem carta em defesa da educação escolar indígena no Extremo Sul da Bahia

Nos dias 23 a 24 de novembro e 01 de dezembro, foi realizado o I Colóquio de Educação Escolar Indígena das aldeias do Prado – BA, que aconteceu dentro do II Seminário de Estágio Supervisionado: Educação em Tempos de Pandemia. O Colóquio contou com duas mesas, tendo a presença de professores (as) indígenas e professores (as) da UNEB e UFSB, e quatro minicursos relacionados às questões indígenas.

O Colóquio foi organizado pelos professores: Paulo de Tássio B. da Silva (UFSB), Kamayurá Pataxó (Colégio Estadual Indígena de Corumbalzinho) e Jandaia Pataxó (Colégio Estadual Indígena Kijetxawê Zabelê). O Colóquio atuou ainda, dentro do II Seminário de Estágio Supervisionado, como um exercício da Lei 11.645/2008 na formação de professores (as), possibilitando diálogos dos (as) estagiários (as) com professores (as) indígenas e demais lideranças.

Durante o I Colóquio, as comunidades indígenas discutiram os avanços e desafios para a Educação Escolar Indígena na região do Extremo Sul da Bahia, construindo a carta que segue abaixo:

CARTA DO 1º COLÓQUIO DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA DAS ALDEIAS DO PRADO-BA

Nós, professores (as) e demais lideranças indígenas das aldeias do Prado, região com 14 comunidades indígenas, nos reunimos nos dias 23 a 24 de novembro e 01 de dezembro, no I Colóquio de Educação Escolar Indígena das aldeia do Prado – BA, onde discutimos nossa caminhada, os avanços e desafios para a Educação Escolar Indígena em nossas aldeias. O Colóquio teve participação de professores (as) Pataxó e parentes de demais etnias, bem como professores (as) da UNEB e UFSB.

Após ampla discussão, avaliação, questionamentos sobre a situação dos Povos Indígenas na região do Prado, na Bahia e no Brasil, quanto à aplicação de nossos direitos amparados na Constituição Federal Brasileira de 1988, e reafirmados nos tratados dos direitos humanos, em especial na Convenção 169 da OIT, vimos apresentar nossas demandas, preocupações e reivindicar junto ao Estado Brasileiro e suas diferentes instituições localizadas em nossa região do Extremo Sul da Bahia:

1 – Nosso I Colóquio é um ato de resistência, união e vigília sobre nossos direitos para com a Educação Escolar Indígena;

2 - Reiteramos que a tese do marco temporal é inconstitucional, porque coloca em risco a nossa vida;

3- A educação escolar indígena diferenciada é uma garantia constitucional.

Diante disso reivindicamos:

- Que seja declarada a inconstitucionalidade do Parecer 001/2017-AGU que estabelece o Marco Temporal;

- Que seja realizado o concurso público específico e diferenciado para professores (as) indígenas e pessoal de apoio no Estado da Bahia, atendendo às especificidades de cada povo;

- Que sejam efetivados os direitos dos (as) estudantes com deficiência, por meio da formação especial/continuada de educadores da rede de ensino e adequar à infraestrutura das escolas indígenas;

- Que seja feita a construção (Colégios Kijetxawê Zabelê e Tãnara), reforma e ampliação das escolas indígenas de acordo com os pedidos das comunidades já encaminhadas e aprovados pela secretaria de educação do estado;

- Que sejam feitas reformas com urgência, atendendo as regulamentações sanitárias da OMS e da FIOCRUZ, para o retorno híbrido das aulas;

- Alteração da Lei 12.046 de 2011, para que os (as) professores (as) indígenas recebam os seus pagamentos pelo menos de forma igualitária aos professores não indígenas da rede pública estadual;

- Que os (as) professores (as) indígenas contratados (as) pelo regime REDA tenham remuneração equivalente a titularidade que possuem;

- Regulamentação da Lei 12.046 com urgência, pois os (as) professores indígenas efetivos ainda estão no nível 1, sendo que já deveriam estar no nível 4;

- Oferecimento de cursos de especialização, mestrado e doutorado pela UNEB, IFBA e UFSB, específicos para a Educação Escolar Indígena;

- Apoio à Educação Escolar Indígena pelos municípios do Extremo Sul da Bahia, principalmente o município do Prado.

Por fim, com base em nossas reivindicações acima relatadas solicitamos medidas eficazes pelo Estado Brasileiro e suas instituições em nossa região.

I Colóquio de Educação Escolar Indígena das aldeias do Prado-BA, 01 de dezembro de 2020.

Texto por Paulo de Tássio Borges da Silva