Comunicado: Após mobilização, UFSB recebe valores do PNAES que estavam contingenciados

Os recursos do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), instrumento de apoio à permanência criado com o Decreto nº 7.234/2010 cumpriram importante papel ao longo da história da UFSB. Desde 2014, os recursos federais vêm sendo utilizados para apoiar as/os estudantes da UFSB em maior citação de vulnerabilidade social.

Os recursos PNAES foram responsáveis pela criação da Bolsa de Apoio à Permanência, que vem sendo importante instrumento para a inclusão de estudantes em vulnerabilidade em grupos de pesquisa e extensão, além de projetos em ensino, sustentabilidade e apoio as ações afirmativas.

Com estes recursos criamos a Bolsa de Monitoria Inclusiva que apoia as atividades acadêmicas dos estudantes com deficiência. Em 2015 foi criado o auxílio creche, e nos anos seguintes vários auxílios de apoio pecuniário e de estímulo a atividades de promoção da saúde e da cultura foram desenvolvidas com o fomento destes recursos.

Por muitos anos, os recursos PNAES da UFSB permaneceram limitados ao montante de cerca de 2 milhões de reais, mesmo ocorrendo um aumento real do número de estudantes a cada ano. Em 2019 foi aprovado um reajuste de cerca de 40% no orçamento da UFSB (o maior reajuste proporcional entre as IFES) após forte mobilização da equipe da PROPA/DIRPLAN.

Tabela 1 – Evolução dos recursos do PNAES/UFSB

                           Fonte: Lei Orgânica Anual, 2015-2019.

[1] No ano de 2014, não houve ação do PNAES para UFSB. As despesas oriundas dos editais de auxílio eventos e instalação foram pagas com recursos da universidade.

Este ano, sem previsão de um reajuste no valor que acompanhasse o crescimento do corpo discente, ainda fomos surpreendidos com um contingenciamento de 40% do total, impondo uma redução drástica no montante disponível para os editais de apoio à permanência publicados no início do ano.

Diante de um quadro de grande vulnerabilidade socioeconômica de nosso corpo discente e de aposta na ampliação das nossas ações afirmativas, a redução dos recursos já vinha impactando em muito em nossos indicadores de evasão, e com o novo quadro gerado pela pandemia da COVID-19, foi necessário a ampliação da mobilização de diversos setores no sentido de dialogar com o Congresso e o Governo Federal no sentido da liberação urgente dos recursos. O Fórum Nacional de Pró-reitores de Assuntos Estudantis (FONAPRACE) e a Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) fizeram diversos pleitos, reuniões e mobilizações destacando a relevância destes recursos para o funcionamento das universidades, já que o perfil majoritário dos estudantes, comprovado na V Pesquisa do Perfil Socioeconômico dos Estudantes de Graduação das Universidades Federais, era de estudantes com baixa renda.

De acordo com a reitora, professora Joana Guimarães, “a ANDIFES, através de sua diretoria e de seus órgãos assessores apresentaram diversas solicitações ao MEC, fazendo constantes mobilizações no Congresso Nacional pela imediata liberação dos recursos do PNAES”.

O movimento estudantil, através da União Nacional dos Estudantes (UNE) e do DCE da UFSB – Gestão Moa do Katendê, realizou diversas manifestações e envio de documentos em defesa do PNAES e do seu papel para a permanência estudantil.

De acordo com Lia Valente, liderança do movimento estudantil na UFSB, “os recursos do PNAES são fundamentais para a permanência dos estudantes na Universidade, sobretudo diante do cenário econômico nacional, com redução dos empregos formais e precarização das relações de trabalho. Além disso, o perfil da nossa comunidade discente exige que os investimentos sejam ampliados, alinhados com o perfil do público da região Sul da Bahia.”

Com o crédito orçamentário disponibilizado, a Pró-reitoria de Ações Afirmativas (PROAF) iniciará a elaboração técnica da proposta de execução orçamentária e os ajustes do calendário de publicação dos próximos editais, a partir das decisões acerca da reorganização do calendário acadêmico. A aprovação da proposta orçamentária e dos editais propostos é realizada na Comissão de Políticas Afirmativas (CPAf), de acordo com as atribuições definidas na Resolução 03/2016.

Pró-Reitoria de Ações Afirmativas