UFSB atualiza informações sobre a situação orçamentária

Com a recente liberação de recursos orçamentários, anunciada pelo Ministério da Educação no início de novembro, a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) informa a destinação de valores e atualiza o status orçamentário de 2019, em comparação com a situação informada em setembro deste ano. O diretor de Planejamento da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (Propa), Franklin Matos, explica o contexto atual.

ACS: Conforme informado, o MEC liberaria R$ 1,1 bilhão da verba de custeio (dos quais, R$ 771 milhões destinados às universidades). A UFSB já recebeu algum percentual do valor indicado? Se sim, qual a destinação dos recursos? Quanto tempo a universidade tem para gastar esse recurso?

Franklin Matos: A UFSB recebeu no último dia 18/10/19, a liberação de 100% do orçamento de custeio. Essa liberação garante o pagamento das despesas contratuais, como por exemplo: limpeza, vigilância, água, luz, aquisição de materiais de consumo, pagamento das bolsas estudantis. Também permite retomar as reformas e manutenções prediais que se encontravam suspensas por falta de recursos. Na data de 24/10/19, a UFSB recebeu o correspondente a 50% do orçamento de investimento, desconsiderando o orçamento de investimento relativo a emendas parlamentares. Além de aplicar nas obras, a instituição investirá também na aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender necessidades imediatas que se encontravam represadas. 

No último dia 08/11/2019 a UFSB recebeu R$ 6,2 milhões para saldar dívidas relativas as construções dos núcleos pedagógicos, através de termo de execução descentralizada (TED). A UFSB tem como expectativa a retomada das obras, no momento dependendo de disponibilidade financeira e decisão por parte do Ministério da Educação.

ACS: Do total orçado para a UFSB em 2019, quanto já foi liberado (custeio e investimento)? Qual o real percentual cortado até então? 

Franklin Matos: O orçamento de custeio foi 100% liberado, equivalendo a R$ 17.620.589,00 (dezessete milhões, seiscentos e vinte mil, quinhentos e oitenta e nove reais). O orçamento de investimento foi 100% liberado, correspondendo a R$ 3.011.440,00 (três milhões, onze mil, quatrocentos e quarenta reais). Do orçamento das emendas não-impositivas o MEC/UFSB contava no seu orçamento de investimento um valor da ordem de R$ 10,8 milhões, mas deste montante o Governo Federal remanejou o valor de R$ 10.566.000,00 (dez milhões quinhentos e sessenta e seis mil) para outros órgãos. A universidade recebeu ainda o valor de R$ 1.681.430,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e um mil, quatrocentos e trinta reais) em emendas parlamentares para aquisição de equipamentos e reformas de laboratórios.

ACS: Como estão as perspectivas para a liberação de verba para 2020?

Franklin Matos: O orçamento 2020 conta com a novidade da criação de uma outra unidade, no caso da UFSB a unidade 93351, em que foi alocado parte do orçamento da UFSB. 40% do orçamento de custeio, por exemplo, foram alocados nessa unidade, gerando novamente incertezas acerca da liberação dos recursos em 2020. Apesar do Congresso Nacional aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020, estabelecendo que as despesas com ações vinculadas à função Educação não serão objeto de limitação de empenho, essa prerrogativa foi vetada no dia 12/11/2019 pela Presidência da República.

Em relação à Lei Orçamentária Anual 2020, no momento, há muita incerteza em relação a esse orçamento.