Nota de solidariedade e apoio à comunidade da UFRB

Nós, reitores das universidades públicas baianas expressamos nossa solidariedade à comunidade da UFRB, que vive momentos de incerteza no que diz respeito ao processo sucessório de sua gestão para o quadriênio 2019-2023, protocolado no MEC desde o dia 14 de março de 2019.  No último dia 14 de julho, foi finalizado o mandato do reitor eleito para o período 2015-2019, que será substituído, interinamente, pela atual vice-reitora, até o dia 29 de julho quando também finaliza o seu mandato. Desde o envio da lista tríplice para o MEC, a UFRB sofre contestações e denúncias junto ao MEC, ao Ministério Público e à Justiça Federal. Temos conhecimento de que, ao prestar os devidos esclarecimentos, estes órgãos os têm acatado e arquivado, o que atesta a lisura e a responsabilidade com que foi conduzido todo o procedimento eleitoral pelo Conselho Universitário da instituição. Essas ações, cujo conteúdo denunciativo e acusatório atingem a integridade moral da UFRB e do seu Conselho Universitário colocam sob ameaça a autonomia universitária e a convivência democrática.

No quadro legal atual, o envio ao MEC de uma lista tríplice, que vem sendo respeitado até aqui pelo atual governo, deve continuar a ser respeitado também no caso da UFRB. Entretanto, defendemos a indicação do nome mais votado no colégio eleitoral preservando a autonomia e a democracia interna da instituição. A vontade da maioria, sendo critério definidor do regime democrático, deve ser garantida permitindo a continuidade das missões que toda universidade carrega. E a mais importante delas é cuidar da formação das futuras gerações. Falamos de formação no sentido largo o que inclui propor à juventude um ambiente educacional onde reine uma cultura democrática.

O livre debate de opiniões, a capacidade de reflexão e de ação, julgamentos baseados na ética, qualidade de análise e capacidade de engajamento é o que entendemos por cultura democrática, que se preocupa com o bem estar dos seres humanos e do ambiente em que vivem. Ela desperta e sensibiliza para os direitos humanos, abre à diversidade da experiência e cria a vontade de levar em conta, de forma plena, as opiniões dos outros. O ensino superior não pode ser indiferente a esse desafio, sendo, as universidades públicas, centros estratégicos para a evolução democrática da sociedade.

Assim, afirmamos a importância do reconhecimento da expressão legítima da vontade da comunidade da UFRB, expressa pela sua lista tríplice, esperando que o Ministério da Educação, em tempo hábil, garanta a estabilidade administrativa, acadêmica e política dessa instituição com a qual mantemos laços de fraternidade e respeito.