Ahna Pataxó explica o processo de criação do Núcleo de Estudantes Indígenas da UFSB

Ahna é Pataxó HãHãHãe da família Kariri Sapuyá e estudante do Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades no Campus Paulo Freire (CPF). Em entrevista à ACS, ele explica o histórico da criação do Núcleo de Estudantes Indígenas (NCEI) da UFSB e suas principais pautas. A criação do NCEI foi um dos objetivos do I Seminário de Estudantes Indígenas da UFSB, que ocorreu entre 21 e 23 de novembro no Campus Sosígenes Costa (CSC), em Porto Seguro. Conforme dados da Assistência Estudantil da PROSIS, a Universidade Federal do Sul da Bahia teve, até o final de 2018, 135 estudantes indígenas matriculados(as) nos três campi. Para as turmas de 2019, foram aprovados(as) mais 37, que ainda estão em processo de matrícula.

ACS: Quem teve a ideia de criar o Núcleo?

Ahna: A ideia desse Núcleo surgiu numa reunião entre os três povos que estão na UFSB: Pataxó, Pataxó HãHãHãe e Tupinambá. O objetivo é dar mais visibilidade às questões de auxílio, bolsa permanência, etc. Eu já tinha participado, em 2016, com estudantes quilombolas da UFRB, de uma articulação em defesa dos nossos direitos. Outros aqui na UFSB já tinham essa ideia, de criar um grupo de apoio à entrada de novos indígenas aqui, pois, muitas vezes, somos esquecidos, até pela falta de comunidades de apoio pedagógico nas universidades. E também pelas ameaças de cortes das bolsas permanência feitas pelo governo federal. Na própria viagem que fizemos ao Acampamento Terra Livre (ATL), da Articulação de Povos Indígenas, em Brasília, não havia uma pauta para as questões dos estudantes indígenas nas universidades federais. Então, eu e outro Pataxó desenvolvemos um trabalho de formiguinha para juntar esses estudantes para levantar os relatos de cada um em suas universidades. É muito triste essa questão da falta de respeito com a gente. Ainda bem que, aqui, não somos muitos, pois ainda tem docentes com ideias muito atrasadas em relação a nós, principalmente com relação à cobrança nos trabalhos acadêmicos.

ACS: Como foi a articulação inicial para a criação do NCEI?

Ahna: O começo de tudo foi em 2017, numa reunião de Indígenas e Quilombolas pela reivindicação a bolsas permanência dos novos estudantes que ingressariam nas instituições federais. Como expliquei, tudo começa no ATL, em Brasília. Como temos um grupo, aqui da UFSB, na rede social do WhatsApp, juntamos com os outros grupos existentes e resolvemos nos unir para debater nossas opiniões em relação às universidades, que nos deixam para trás nos processos. Então, decidimos participar da construção de uma universidade para os três povos maiores da UFSB e para os que entrarem, para que não fiquem só, pois a lida com os indígenas é muito complicada em relação à vida acadêmica.

ACS: Vocês se inspiraram em alguma outra iniciativa de alguma outra universidade?

Ahna: Sim, UFMG e UFBA, em algumas partes do nosso estatuto. O NCEI da UFSB foi pensado para fortalecer e melhorar a entrada dos estudantes indígenas na universidade.    

ACS: Quais são os objetivos do Núcleo, as principais pautas?

Ahna: O nosso principal objetivo é buscar melhorias para quem vai entrar na UFSB, para que nunca estejam só. E também estamos requerendo um recurso, como a Universidade Federal de Santa Catarina tem, que é um auxílio de três meses quando os indígenas ingressam, para ajudar na sua permanência na universidade. Também lutamos para que os não-indígenas não entrem em nossas vagas e para termos mais vagas nos Colégios Universitários (Cuni) da UFSB. Nas sedes, lutamos para ter um curso específico para os indígenas, como interpretação de texto, redações, matemática básica, pois, nos colégios indígenas, a gente não usa isso. Nesta semana, estamos pesquisando questões de Filosofia e temos dificuldade porque, nos colégios indígenas, não temos. Na nossa gente, não tem aula sobre Platão, história da Grécia Antiga e, por isso, muitos de nós tomam bomba. E ainda falta um curso de histórias indígenas nos três campi ministrado por indígenas, como outras instituições já têm como a UNEB e o IFBA. A própria Constituição Federal de 1988, em seu Art. 210, abre espaço para novas leis em prol de uma educação indígena diferenciada, sendo a principal delas a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) 9394/96, que assegura, no artigo 78: ”O Sistema de Ensino da União, com a colaboração das agências federais de fomento à cultura e de assistência aos índios, desenvolverá programas integrados de ensino e pesquisa, para oferta de educação escolar bilíngue e intercultural aos povos indígenas [...].” (BRASIL, 1996). Também temos o Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas (RCNEI), documento que aprofunda exigências já estabelecidas pela CF/88.

ACS: O NCEI já está formalizado?

Ahna: Sim. Já foi formado em assembleia entre os três campi e envolveu também os Cuni. Agora só falta a gente entrar no Consuni. Já tem tudo: secretário, vice, tudo o que mandam as leis, e ainda estamos em busca da regulamentação no cartório, conforme as normas de uma associação. Nosso desejo é que vocês, da UFSB, estejam sempre andando de mãos dadas nesta nova caminhada para um futuro melhor para estudantes indígenas, para quando a gente falar para os nossos Piõ, Taputari, podermos falar do que aprendemos e ensinamos sobre o que é ser indígena no Sul e Extremo Sul da Bahia.

Acompanhe a luta indígena:

Indígenas de todo país vão se reunir em Brasília entre os dias 24 e 26 de abril na 15ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), o maior encontro de povos indígenas brasileiros para tratar da preservação dos seus direitos. 

A pauta deste ano contempla: o esvaziamento da Funai, a paralisação na demarcação das terras, a municipalização do sistema de saúde, o marco temporal de 1988, as invasões dos territórios e a violência contra as lideranças.
A iniciativa é espontânea e independente.

Fonte: APIB e CIMI

Links: https://www.facebook.com/apiboficial/

https://cimi.org.br/2019/04/chamamento-para-o-15-acampamento-terra-livre-atl-2019/

Fotos: Pataxó Keminy.