Reestruturação: Reitora explica a proposta e fala sobre a discussão na comunidade

A reitora da UFSB, professora Joana Angélica Guimarães da Luz, concedeu entrevista sobre a proposta de reestruturação acadêmica e administrativa apresentada pela gestão à comunidade acadêmica.

ACS: Realizadas as reuniões com servidores(as) e estudantes [de 15 a 22 de março], nas quais a proposta de reestruturação foi apresentada, quais as próximas etapas?

Reitora: Esperamos que a comunidade se debruce sobre a proposta para discussão ampla nas três categorias e que apresentem uma análise cuidadosa com sugestões e argumentações. Para orientar os debates entre os membros de cada categoria, encaminhamos aos(às) decanos e representantes um documento com mais detalhes, além do que foi apresentado oralmente nas reuniões. Como metodologia, será formalizado um Grupo de Trabalho (GT) por campus, que terá a tarefa de coordenar as discussões, organizar o material recebido dos segmentos, colegiados e unidades e elaborar um documento analítico único sobre a proposta de reestruturação. Esse documento deverá ser encaminhado à Reitoria após a realização dos debates nos campi. Serão, portanto, três documentos, um de cada GT, um de cada campus. Entendemos que se trata de um mecanismo para escuta organizada e qualificada da comunidade acadêmica. Quanto à composição, os GTs terão decanos e decanas de cada campus, além de dois(duas) representantes de cada categoria por campus: técnicos/as-administrativos/as, docentes e discentes. A partir do recebimento das análises dos três GTs, a reitoria vai trabalhar na consolidação dos documentos apresentados pelos grupos dos três campi e faremos uma nova rodada de discussões com toda a comunidade, já considerando o posicionamento encaminhado.

ACS: Ponto controverso da proposta apresentada refere-se ao eventual fechamento de alguns cursos de primeiro ciclo. Como e por que a gestão concluiu por essa proposição?

Reitora: O orçamento das nossas IFES é feito com base na matriz orçamentária criada pela Andifes [Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior], que considera os indicadores de cada universidade. O principal fator que nos faz ter mais ou menos orçamento é, dentre outras coisas, a entrada e saída de estudantes, aí incluídas: taxa de retenção, evasão e relação aluno/professor. A UFSB deverá entrar nessa matriz em 2024; entretanto, os dados que comporão o orçamento de 2024 serão baseados nos indicadores de 2022, o que significa que temos que pensar como estamos hoje e como estaremos daqui a três anos. Se entrássemos na matriz com os indicadores de hoje, perderíamos 2/3 do nosso orçamento de custeio, por exemplo. A proposta de reestruturação vem no sentido de avaliarmos o quantitativo de cursos de primeiro e segundo ciclo que temos e estabelecermos uma relação mais orgânica entre eles, o que significa abertura de mais cursos de segundo ciclo com alta demanda para equilibrar com aqueles que possuem baixa demanda, para termos melhor relação aluno/professor (a média nacional é 14/1; a nossa é 7/1). Outro exemplo: a UFSB não recebeu, na sua lei de criação, Função Gratificada para coordenação de curso (FCC). Temos um pleito no MEC para liberação dessas FCCs; entretanto, recentemente, a Presidência da República, por decreto, extinguiu uma série de cargos, incluindo as FCCs, o que significa que teremos que continuar utilizando as FG1 para nomear os coordenadores de curso. Hoje, temos 49 FG1 utilizadas para coordenadores, sendo 27 cursos de primeiro ciclo, 12 de segundo ciclo, 3 da Formação Geral, 4 das pós-draduações e 3 para coordenadores(as) de Práticas Pedagógicas nos Complexos Integrados. As FG1 restantes estão sendo utilizadas para o administrativo nos três campi e na reitoria. Com isso, hoje não temos disponibilidade de nenhuma FG1 para criação de novos cursos. Uma terceira questão é que a maior parte dos cursos cuja descontinuidade está sendo proposta são cursos já ofertados por outras instituições públicas no mesmo município onde a UFSB possui seus campi.

ACS: Como a gestão pensa realizar esse processo, caso ele realmente se efetive? E quando iniciaria?

Reitora: Ao finalizar o processo de discussão e consolidação da proposta, serão criados documentos que regulamentem a criação de novos centros. Para os cursos que serão descontinuados, não haveria abertura de vagas na próxima seleção, em 2020.

ACS: Como ficaria a situação de discentes e docentes de cursos que tenham entrada interrompida?

Reitora: Hoje, temos estudantes matriculados(as) em todos os cursos de primeiro ciclo nos três campi. Além disso, vamos receber em maio,novas turmas para esses cursos também nos três campi. Certamente, será garantido a esses(as) estudantes a finalização dos seus cursos no campus para onde foram selecionados(as). Quanto aos(às) docentes, os casos serão analisados individualmente, a partir de negociação entre decanatos, como é feito hoje. Aqueles(as) que tiverem interesse numa remoção, faremos isso sem prejuízo para o andamento dos cursos. Com a liberação de vagas de concurso, vamos distribuir os(as) novos(as) docentes de acordo com a necessidade de consolidação de cada campus.

ACS: A formação dos(as) estudantes de cursos que eventualmente sejam interrompidos em algum dos campi será afetada?

Reitora: De forma alguma. Os cursos serão mantidos em funcionamento até que todos(as) os(as)estudantes tenham concluído sua formação. Desse modo, teremos todos os cursos em funcionamento nos três campi pelo menos até 2022, que é o prazo de conclusão dos(as) estudantes que ingressam agora, em 2019. O que faremos será a descontinuidade da oferta de novas vagas, mas aqueles(as) que já estão na UFSB terão seus direitos garantidos, evidentemente.

ACS: O que é mais preocupante para a universidade hoje?  

Reitora: A incerteza quanto ao futuro da nossa instituição. Temos uma universidade muito pequena, com um número de estudantes ainda muito aquém do previsto no Plano Orientador. Isso nos fragiliza muito, por isso, precisamos pensar em formas de nos tornarmos mais fortes, o que significa aumentar o quantitativo de estudantes, aumentar o número de cursos, equilibrando aqueles de alta demanda com os de baixa demanda. Sabemos que muitos cursos são tradicionalmente menos procurados por jovens que buscam uma carreira profissional. As licenciaturas são um exemplo disso; no entanto, não podemos abrir mão de ofertarmos esses cursos, o que precisamos é do equilíbrio. Continuaremos ofertando todos os cursos de primeiro ciclo que propusemos, porém, de forma mais equilibrada, reduzindo a replicação nos três campi e aumentando a oferta de segundo e terceiro ciclos. Ainda no rol das incertezas, temos as contratações de servidores(as), o que depende da liberação de vagas de concurso. No que diz respeito aos(às) docentes, há uma sinalização no MEC de possível liberação de vagas, mas não para técnicos(as). E sabemos que precisamos muito das duas categorias. Ainda temos uma grande carência de técnicos(as), a exemplo dos(as) técnicos(as) de laboratório, que ainda são poucos(as) e, conforme nossos laboratórios forem sendo montados, precisaremos de um quantitativo bem maior do que temos hoje.

ACS: Que mensagem a Reitoria tem a transmitir à comunidade acadêmica sobre a proposta de reestruturação?

Reitora: Eu pediria calma, tranquilidade e uma discussão rica e saudável acerca dos nossos problemas. Sabemos que um projeto, por melhor que seja, precisa de ajustes, de atualizações. Temos cinco anos de funcionamento e creio que temos plenas condições de, diante da nossa trajetória até aqui, analisar os ganhos e perdas que tivemos nesse processo. Temos a obrigação de fazer um planejamento sólido do nosso futuro. Planejamento que deve ser feito coletivamente e com muita responsabilidade, pois todos(as) teremos de  arcar com as consequências das escolhas feitas no presente. O que estamos propondo é que sejam analisadas todas as variáveis envolvidas no processo de consolidação da nossa instituição para tomarmos decisões baseadas em dados, contidos no documento que encaminhamos a todos os segmentos. A gestão está trazendo para a comunidade um processo de diálogo em que todos(as) têm  oportunidade de participar.