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Capacitação

Escrito por João Gabriel | Publicado: Quarta, 13 de Fevereiro de 2019, 09h29 | Última atualização em Terça, 19 de Fevereiro de 2019, 10h26 | Acessos: 9171

Propor ou Ministrar Cursos

Programas de Capacitação

Afastamento para Capacitação

Definição

Considerando a Resolução n° 20/2016, que revoga a Resolução n° 27/2014, e trata de afastamento para capacitação, informamos que:

O afastamento para capacitação consiste na dispensa temporária do exercício integral das atividades do servidor para realização de formação e aperfeiçoamento profissional nas modalidades elencadas no Art. 1° da Resolução CONSUNI n° 20/2016.

Prazos de Solicitação

Ressaltamos que os pedidos deverão ser encaminhados ao Setor de Capacitação da Diretoria de Gestão de Pessoas, ou à Coordenação de Apoio Administrativo do Campus (quando for o caso), respeitando os prazos de 15 dias para afastamentos com ônus limitado ou sem ônus e 30 dias quando se tratar de afastamento com ônus ou para viagens internacionais, sempre considerando o início do afastamento e com estrita observância ao estabelecido na Resolução.

Instrução do Processo

Para solicitação de Afastamento para Capacitação é necessário anexar os seguintes documentos:

Formulário de afastamento: que deverá conter, justificadamente, a razão do afastamento, o período de saída e de retorno ao município de exercício do servidor na UFSB;
Declaração do Servidor: especificando a substituição ou reposição dos compromissos profissionais;
Os documentos citados serão acrescidos, conforme tabela abaixo:

Mestrado, Doutorado, Estágio Pós-Doutoral ou de Pesquisa, Intercâmbio, Missão ou Treinamento	Eventos Científicos e Culturais
a) Plano de estudos (atividades a serem realizadas) ou anteprojeto de dissertação/tese;	a) Declaração de aceite de trabalho ou Carta convite ou Manifestação de interesse com justificativa;
b) Documento comprobatório de aceite do candidato pela instituição ministrante;	b) Informações sobre o evento (folder, endereço WEB), inclusive programação e data de início e término.
c) Documento que comprove a recomendação do curso pela CAPES, quando se tratar de curso realizado no Brasil, ou por órgão equivalente, quando se tratar de curso realizado no exterior;	c) Formulário de Solicitação de Passagens e Diárias, quando tratar-se de afastamento com ônus.
d) Termo de compromisso e responsabilidade no qual o servidor declare permanecer na Universidade Federal do Sul da Bahia após o término do curso ou estudo por prazo, no mínimo, equivalente ao tempo de afastamento.	d) Justificativa da Chefia para participação em Capacitações com Ônus e Autorização para Utilização do Recurso da Unidade.

Fundamentação Legal

Lei nº. 8.112/90 e suas alterações;
Lei nº 12.772/12 e suas alterações;
Decreto nº 91.800/85;
Decreto n. 94.664/87 e suas alterações;
Decreto nº 5.707/06;
Decreto nº 1.387/95 e suas alterações;
Nota Técnica SEI 6197/2015 – MP e demais normas legais pertinentes à matéria;
Resolução CONSUNI nº 20/2016.

Fluxo

Quadro 1: Afastamentos com ônus limitado ou sem ônus.

Passo	Origem	Procedimento
1	Servidor solicitante	Preencher o formulário e a declaração; Juntar documentação comprobatória; Encaminhar ao Setor de Capacitação da DGP (servidores lotados na Reitoria), ou encaminhar à Coordenação de Apoio Administrativo do Campus (servidores lotados nos Campi).
2	Setor de Capacitação	Conferir documentação; Abrir processo; Encaminhar processo à unidade de lotação do servidor, para emissão do parecer.
2	Coordenação de Apoio Administrativo do Campus	Conferir documentação; Abrir processo; Encaminhar processo à unidade de lotação do servidor, para emissão do parecer.
3	Unidade de Lotação	Receber processo; Analisar e emitir parecer; Encaminhar processo para origem (Setor de Capacitação ou Coordenação de Apoio Administrativo do Campus).
4	Setor de Capacitação	Se negado, registrar a solicitação e dar ciência ao servidor; Se favorável, dar ciência ao servidor, registrar no SIAPE e encerrar o processo.
4	Coordenação da Apoio Administrativo do Campus	Encaminhar processo para o Setor de Capacitação, onde serão tomadas as medidas necessárias para finalização do processo.

Quadro 2: Afastamentos com ônus ou viagens internacionais.

Passo	Origem	Procedimento
1	Servidor solicitante	Preencher o formulário e a declaração; Juntar documentação comprobatória; Encaminhar ao Setor de Capacitação da DGP (servidores lotados na Reitoria), ou encaminhar à Coordenação de Apoio Administrativo do Campus (servidores lotados nos Campi).
2	Setor de Capacitação	Conferir documentação; Abrir processo; Encaminhar processo à unidade de lotação do servidor, para emissão do parecer.
2	Coordenação de Apoio Administrativo do Campus	Conferir documentação; Abrir processo; Encaminhar processo à unidade de lotação do servidor, para emissão do parecer.
3	Unidade de Lotação	Receber processo; Analisar e emitir parecer: Se favorável, encaminhar ao Setor de Capacitação; Se negado, dar ciência ao solicitante, arquivar o processo e informar ao Setor de Capacitação, para registro.
4	Setor de Capacitação	Se negado, registrar a solicitação; Se favorável, analisar disponibilidade orçamentária; Encaminhar ao Gabinete da Reitoria, com minuta da portaria (quando for o caso).
5	Gabinete Reitoria	Avaliar pedido, considerando o parecer do setor onde o servidor exerce suas atividades e a disponibilidade orçamentária; Encaminhar o processo ao Setor de Capacitação com parecer (favorável ou desfavorável) e portaria (quando tratar-se de afastamento para fora do país e for autorizado).
6	Setor de Capacitação	Se negado, dar ciência ao servidor e encerrar o processo; Fazer o registro das informações pertinentes e demais providências necessárias.

Documentação Necessária

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