[CSC] - I Ciclo de Debates do DIVA: “Teoria Crítica e Direito das Relações Privadas” 

O que: I Ciclo de Debates do DIVA: “Teoria Crítica e Direito das Relações Privadas” 

Quando: 09 a 14 de junho

Onde: Campus Sosígenes Costa

I Ciclo de Debates do DIVA: “Teoria Crítica e Direito das Relações Privadas” acontece no Campus Sosígenes Costa

Entre os dias 09 e 14 de junho de 2025, o Campus Sosígenes Costa da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), em Porto Seguro, sediará o I Ciclo de Debates do DIVA: “Teoria Crítica e Direito das Relações Privadas”.

O evento tem como propósito fomentar um espaço de reflexão e debate sobre o Direito das Relações Privadas a partir de uma perspectiva crítica e interdisciplinar. Com foco na Teoria Crítica do Direito, o Ciclo busca aprofundar discussões sobre temas fundamentais do Direito Civil, explorando suas implicações sociais, políticas e econômicas.

A programação conta com atividades diversas, algumas com possibilidade de participação híbrida, como oficinas, mesas de debate, lançamento de livro e visita de campo em ocupação. Entre os destaques:

• Oficina Híbrida 1: “Ocupações urbanas e crítica ao direito de propriedade privada”, com o Coletivo Margarida Alves;

• Mesa 1: “Desjudicialização e o papel dos cartórios”, com Natália Murad, tabeliã do Cartório de Belmonte;

• Lançamento da obra: “Técnica Processual no Controle das Provas Digitais no Processo Civil”, de Danúbia Patrícia Paiva, docente da UFSB;

• Mesa 2: “Contratos de Crédito Rural”, com Moisés de Oliveira Batista, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Porto Seguro;

• Mesa 3: “Conflitos fundiários no estado da Bahia”, com participação de:

  • Cacica Erilsa – Povo Pataxó

  • José Carlos Araújo da Conceição – Coordenador Nacional do MUAF

  • Américo Barbosa – advogado popular e representante do MST na região de Porto Seguro

  • Adriano Conceição – Movimento MRC

  • Priscila Berto – Defensora Pública em Porto Seguro

  • Lucas Cavalcanti da Silva – Juiz de Direito (TJPR)

  • Profª Drª Thais Giselle Diniz Santos – UFSB

• Mesa: Processo estrutural e novos horizontes do processo civil, com os palestrantes:

  • Edilson Vitorelli, Desembargador do TJMG e docente da UFMG

  • Leonardo Nunes, advogado e docente da UFOP

O evento é uma realização do grupo DIVA – Grupo de Pesquisa Direito das Relações Privadas e do Curso de Direito da UFSB e está aberto a estudantes, pesquisadores, profissionais do Direito e demais interessados.