Proaf e Promotoria de Justiça dialogam sobre política para estudantes em privação de liberdade na UFSB

Na tarde da última sexta-feira (14), a Pró-Reitoria de Ações Afirmativas (Proaf) da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) visitou a sede da Promotoria Regional de Itabuna do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a convite da Dra. Cleide Ramos Reis, Promotora de Justiça Titular. O encontro teve como principal objetivo o alinhamento de ações para fortalecer a política de reserva de vagas para pessoas em privação de liberdade (PPL), que está prestes a receber sua quarta turma de calouros.

Neste ano, 30 novos estudantes PPL ingressaram na UFSB por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025 – sendo 21 vinculados à unidade de Itabuna e 9 à unidade de Teixeira de Freitas. Eles se somam aos 35 estudantes PPL já matriculados e em atividade na universidade.

Durante a reunião, destacou-se o papel do Projeto RELERE, iniciativa da Promotoria na unidade de Itabuna que promove atividades de leitura, debates e produção de resenhas por internos do sistema prisional. O Pró-Reitor da Proaf, Sandro Ferreira, ressaltou a importância do projeto na qualificação acadêmica desses estudantes: "Temos a clara percepção do quanto os participantes do RELERE ingressam na UFSB com uma base ainda mais sólida para os estudos". Foi discutida, inclusive, a possibilidade de que a participação no projeto seja reconhecida como carga horária de atividades complementares nos cursos da UFSB.

Outro ponto de destaque foi o alinhamento das demandas e formalização dos processos de matrícula dos estudantes PPL. Embora essa política contemple um público com especificidades, é necessário seguir regulamentações acadêmicas, e o diálogo com a Promotoria contribuiu para aprimorar a sistematização desses procedimentos, garantindo maior fluidez e segurança jurídica nos processos.

A oferta de componentes curriculares também foi pauta da reunião. Considerando que muitos estudantes ainda cumprem pena em regime fechado, a universidade manterá a oferta de disciplinas remotas. Além disso, está em elaboração uma formalização para que os ingressantes da política PPL sejam incorporados aos fluxos de matrícula semelhantes aos dos Colégios Universitários da UFSB. No longo prazo, a recente aprovação da regulamentação para oferta de cursos na modalidade EaD na universidade representa um avanço significativo, abrindo novas possibilidades para a ampliação do acesso desses estudantes ao ensino superior.

A permanência acadêmica dos estudantes que têm o regime de cumprimento de pena alterado também foi discutida. Entre os encaminhamentos, considerou-se a possibilidade de inserção desses alunos no Programa de Apoio à Permanência, além da criação de uma equipe de monitoramento para acompanhar o desempenho acadêmico e a trajetória dos egressos do sistema prisional.

Antes do encerramento da reunião, a Proaf sinalizou a organização de uma aula inaugural em abril, que marcará o início das atividades acadêmicas do semestre 2025.1 para os estudantes vinculados à política PPL.

Texto e foto encaminhados por Felipe de Paula