Gestão Integrada e Participativa de Bacias Hidrográficas

Programa de Extensão – Juntos pelo Rio Cachoeira

Diretoria de Sustentabilidade e Integração Social

Centro de Formação em Tecno-Ciências e Inovação

Centro de Formação de Ciências Agroflorestais

IHAC do Campus Jorge Amado

“Juntos pelo Rio Cachoeira” é um Programa de Extensão da UFSB que surgiu no contexto do Plano Executivo de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira - BHRC, elaborado em 2017 pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia – SEMA com o apoio da sociedade civil e as universidades da região. A BHRC é localizada no Litoral Sul da Bahia, compreende 13 municípios e sua maior cidade é Itabuna, com aproximadamente 220.000 habitantes, representando 43% da população da bacia. A BHRC é marcada por uma acentuada degradação, resultante de transformações no uso e ocupação do solo e o consequente avanço das áreas de pasto sobre a Mata Atlântica, desde o início do século XX. A degradação ambiental desta bacia, somada às mudanças climáticas têm colocado em risco a segurança hídrica da região. A alta vulnerabilidade hídrica da BHRC se tornou mais evidente no biênio 2015/2016, quando a região sofreu uma seca prolongada que resultou numa crise hídrica sem precedentes.

O Plano de Revitalização do rio Cachoeira da SEMA prevê o estabelecimento de uma governança para a execução das estratégias previstas no mesmo. Neste contexto, a UFSB vem atuando como principal força articuladora das universidades públicas e privadas, as empresas de saneamento, as prefeituras e as organizações da sociedade civil, para criar uma governança voltada para a promoção de ações de recuperação da BHRC.

Uma das principais estratégias deste Programa de Extensão consiste na criação de um Grupo Gestor (governança do programa) e de Grupos Locais (nas subbacias), de caráter intersetorial e permanente que garantam a continuidade das ações de revitalização da BHRC e o monitoramento de seus resultados. O Grupo Gestor está sendo formalizado por um Protocolo de Intenções que conta com a adesão das seguintes organizações:

• Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia – SEMA
• Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia - INEMA
• Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal do Sul da Bahia – CEF
• Universidade Federal do Sul da Bahia – UFSB
• Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC
• Empresa Municipal de Águas e Saneamento de Itabuna - EMASA
• Prefeitura Municipal de Itabuna: Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente
• União Metropolitana de Educação e Cultura – UNIME
• Faculdade de Ciência e Tecnologia – FTC
• Comissão Executiva para o Plano da Lavoura do Cacau - CEPLAC
• Tiro de Guerra de Itabuna
• Polícia Rodoviária Federal da Itabuna
• Rotary Clubes de Itabuna (2)
• Lions Clubes de Itabuna (3)
• Comitê da Bacia Hidrográfica do Leste – CBHL
• Associação dos Municípios da Região Cacaueira – AMURC
• Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Sul – CDS-LS
• Instituto Biofábrica
• Microlins
• Movimento Empresarial do Sul da Bahia – MESB
• Barry Callebaut
• Instituto Federal da Bahia - IFBA

A gestão integrada e participativa de subbacias hidrográficas do Rio Cachoeira é o objetivo geral que guia este grupo que decidiu iniciar os trabalhos nas subbacias urbanas de Itabuna, através de ações que envolvem:

• sensibilização e mobilização de lideranças sociais e políticas;
• informação e capacitação de diferentes públicos;
• promoção de mutirões de restauração florestal de Áreas de Proteção Permanentes (APPs), como matas ciliares e o entorno das nascentes;
• promoção de estudos e discussões sobre saneamento básico;
• promoção de mutirões de limpeza (retirada de lixo) e organização da coleta de resíduos sólidos e limpeza pública nas margens dos rios;
• contribuição para melhoria da habitação de interesse social, de um lado, através do estabelecimento de marcos que evitem o avanço das habitações irregulares em APPs nas margens dos rios e, do outro, por meio da realização de ações socioambientais, visando a melhoria da qualidade de vida dos moradores.

Partindo de Itabuna, o Programa de Extensão deverá, gradualmente, envolver os demais municípios da bacia hidrográfica do Rio Cachoeira, até alcançar os treze municípios e suas respectivas populações. Como resultado, espera-se a criação de uma governança permanente voltada para a recuperação da BHRC, processo este que deverá se traduzir na melhoria da qualidade e da quantidade de água do Rio Cachoeira e de seus afluentes e, finalmente, na recuperação da balneabilidade dos mesmos.

O Programa “Juntos pelo Rio Cachoeira” está sob a coordenação da Diretoria de Sustentabilidade e Integração Social e conta com a participação de docentes e estudantes dos Centros de Formação de Tecno-Ciências e Inovação e de Ciências Agroflorestais, assim como do IHAC do Campus Jorge Amado.