Funai e UFSB fortalecem políticas afirmativas em cooperação voltada a processos seletivos simplificados

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou, nesta quarta-feira (21/08), na sede do órgão, em Brasília, um diálogo para assinatura de parceria com a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), com o objetivo de fortalecer políticas afirmativas em processos seletivos simplificados da autarquia indigenista. 

A parceria busca apoiar a constituição e a gestão das bancas de confirmação complementar à autodeclaração das ações afirmativas em 13 editais do Processo Seletivo Simplificado (PSS) da Funai, que ofertam 1.938 vagas para atuação na sede da Funai e unidades descentralizadas. O processo atende às decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal (STF) nas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 991, 709 e 760, e contempla vagas para a proteção territorial, monitoramento das Terras Indígenas (TIs) e promoção dos direitos de povos indígenas isolados e de recente contato.

Fortalecimento institucional e políticas afirmativas

Para a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, a cooperação com a UFSB amplia a legitimidade do processo. “Essa parceria vai fortalecer a Funai, porque o PSS é fundamental para dar total suporte às nossas unidades descentralizadas. A Federal do Sul da Bahia tem uma trajetória relevante nas ações afirmativas e em inovações nessa área de políticas públicas”. Ela reforçou ainda que o diálogo marca o início da primeira parceria e destacou a importância de ampliar iniciativas semelhantes.

Na avaliação da reitora da UFSB, professora Joana Angélica Guimarães da Luz, a universidade desempenha papel histórico nas políticas de inclusão. “A nossa instituição sempre priorizou os territórios dos povos indígenas e quilombolas desde a sua constituição. Somos uma universidade jovem, porém com perfil de inovação imensa, sobretudo com a criação de colégios universitários que atendam populações historicamente marginalizadas”, disse. Criada em 2013, a UFSB foi concebida com a participação de comunidades tradicionais da região e hoje mantém forte vínculo com os povos indígenas do sul da Bahia.

Política indigenista ampliada

A diretora de Proteção Territorial da Funai, Janete Carvalho, também ressaltou a relevância da iniciativa. “Precisamos fortalecer o procedimento de verificação documental complementar das ações afirmativas em todas as instituições públicas. Será a primeira vez que vamos aplicar a nova lei de cotas”, disse. Ao apresentar o mapa das terras indígenas no Brasil, ela acrescentou: “Vocês vão fazer parte do fortalecimento da política indigenista e da proteção das terras indígenas, que é tão relevante dentro da nossa atuação”.

Criada em 2013, a UFSB se consolidou como a primeira instituição de ensino superior federal no Sul e extremo Sul da Bahia, região com mais de 1,5 milhão de habitantes e marcada pela presença indígena e quilombola. A instituição oferece atualmente 57 cursos de graduação, 06 especializações, 11 programas de pós-graduação entre mestrados e doutorados, e mantém iniciativas pioneiras em educação inclusiva e territorializada.

Durante o encontro, a presidenta da Funai, Joênia Wapichana, enfatizou a necessidade de que a política indigenista seja assumida de forma ampliada pelo Estado brasileiro. “A política indigenista não é exclusiva da Funai, mas do Estado, com todas suas autarquias, órgãos e fundações, por meio de uma política indigenista ampliada”, concluiu.

Além da presidenta da Funai, da reitora da UFSB e da diretora de Proteção Territorial, a reunião contou também com a presença do pró-reitor de Ações Afirmativas da universidade, Sandro Augusto Ferreira; da coordenadora de Gabinete da DPT, Hermísia Pedrosa; e do antropólogo João Quaresma.

Com informações e imagens pela Assessoria de Comunicação/Funai (Fotos: Mayra Wapichana/Funai)