Pró-reitor de Ações Afirmativas é eleito coordenador nacional do Fonaprace-Andifes

O Encontro Nacional do Fórum de Pró-reitores de Assuntos Estudantis (FONAPRACE) reuniu representantes das 69 instituições federais de Ensino Superior entre os dias 05 e 07 de dezembro, na sede da Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) em Brasília. A Universidade Federal do Sul da Bahia foi representada por dois dirigentes da Pró-reitoria de Ações Afirmativas (PROAF) e o pró-reitor, professor Sandro Augusto Ferreira, eleito como coordenador nacional do fórum para o mandato 2023-2024. O FONAPRACE foi criado em outubro de 1987 e congrega os pró-reitores, sub-reitores, decanos ou responsáveis pelos assuntos comunitários e estudantis das instituições de ensino superior (IES) públicas do Brasil, sendo um colegiado ligado à ANDIFES.

Em três dias de discussões o Fórum debateu temas centrais para a assistência estudantil e para as ações afirmativas, especialmente a nova Lei de Cotas (14.723/2023) contando com a presença da deputada federal Dandara Tonantzin (PT/MG), relatora do projeto de lei. O Programa Bolsa Permanência do MEC (PBP) também foi bastante debatido, com a liberação de novas 1.385 bolsas agora em dezembro, e com o anúncio por parte do MEC da previsão de atendimento de toda a demanda de estudantes Indígenas e Quilombolas a partir de 2024. O debate sobre o projeto de lei que instituirá a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) (PL n. 1.434/2011) foi o mais intenso, mobilizando as Pró-reitorias num esforço de melhoria dos programas previstos no PL, e na definição das fontes orçamentárias voltadas à Assistência Estudantil.

Na plenária final do Encontro, o professor Sandro Ferreira (PROAF/UFSB) foi eleito por unanimidade Coordenador Nacional do FONAPRACE para o mandato 2023/2024, sendo indicado pela regional Nordeste, contando também com o apoio da atual coordenação, dirigida pela professora Maria Rita de Assis César (UFPR). O pró-reitor destacou que a possibilidade de ocupar este lugar permitirá dar mais visibilidade à UFSB e às demais novas e novíssimas universidades federais, que ainda buscam recursos e contratação de servidores para ampliar seus programas de Assistência Estudantil.

“Apostando na melhor das caracteristicas que possui o FONAPRACE, que é o debate democrático sobre os rumos da Assistência Estudantil, acredito que poderemos contribuir decisivamente na qualificação da Política Nacional de Assistência Estudantil, na ampliação dos recursos federais para a permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade, e no fortalecimento das Ações Afirmativas, área na qual a UFSB já é uma referência nacional”, destaca o pró-reitor Sandro Ferreira.

Texto: PROAF/UFSB

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