Projeto de Extensão debate temas do Direito com estudantes do Ensino Médio

Definindo a extensão universitária como “o eixo que pode articular diversas práticas e trocas entre universidade e comunidade de forma bilateral e dialógica”, a docente Carolina Bessa inicia sua fala sobre o Projeto de Extensão "Educação em Direitos: universidade e(m) comunidade", coordenado por ela e que se iniciou este ano, tendo sido contemplado com uma bolsa Prosis, referente ao Edital nº 14/2019.

De acordo com Carolina, a ideia surgiu após um dos temas abordados em seu componente curricular (CC) "Direito e Sociedade", que tratava das interfaces possíveis entre Educação, Direito e Cidadania, e incluía visitas a instituições do território - como a Defensoria Pública do Estado em Porto Seguro, que se tornou apoiadora do projeto. “Paralelamente, minha formação e experiência prévias em políticas públicas educacionais também motivou a elaboração do projeto de extensão, por compreender que a extensão é o eixo mais profícuo para aprendizagens mútuas e construções coletivas de conhecimentos envolvendo a universidade pública e a comunidade em geral”, explicou Carolina.

O projeto vem sendo construído pelos discentes, docentes e a comunidade envolvidos, e, nesse primeiro ano, vem ofertando oficinas no Complexo Integrado de Ensino de Porto Seguro (CIEPS), instituição já parceira da UFSB/CSC, que visam propiciar um espaço de diálogo em torno de temas jurídicos interdisciplinares de interesse dos estudantes do ensino médio, a fim de estimulá-los a identificar problemas, pesquisar e intervir, fortalecendo a capacidade de tomar iniciativas no sentido de promover o acesso e a defesa de direitos no território.

Do que trata o projeto

O objetivo do projeto é contribuir para a multiplicação de saberes jurídicos em perspectiva emancipatória e para a construção de redes que fortaleçam o exercício da cidadania, através de processos educativos em Direitos. No momento, esses processos estão sendo implantados em formato de oficinas que, no caso da experiência em execução no CIEPS, receberam o nome de Estação de Saberes “Vivenciando Direitos”, atribuído a partir de sugestão de uma estudante do CIEPS. 

As oficinas são realizadas semanalmente com estudantes do ensino médio integral do CIEPS, vinculado à rede estadual de ensino, que têm, em média, de 15 a 17 anos e participam das oficinas por adesão voluntária.

Como o projeto é posto em prática?

Metodologicamente, as oficinas apoiam-se em processos circulares de inspiração freireana, metodologias ativas e participativas, com foco na ação cotidiana e direta. Inicialmente, a partir de um encontro de levantamento de expectativas e temas junto a estudantes da escola foram identificados temas de interesse e planejadas dinâmicas que favoreçam o protagonismo dos participantes e o questionamento crítico.

Dentre os temas abordados, destacam-se: conhecimento sobre as áreas do Direito e o Sistema de Justiça, direitos dos estudantes, direitos das mulheres, racismo, participação social e políticas públicas, direitos da população LGBT, direitos dos trabalhadores, além de divulgação sobre as formas de acesso e permanência nos cursos da UFSB. Os temas são trabalhados por meio de processos dialógicos, circulares, antirracistas e participativos, integrados por recursos audiovisuais, dinâmicas em grupo, cartilhas de direitos e contextualização territorial. 

Assim, após a fase de articulação com a gestão do CIEPS e a elaboração e aprovação do projeto no âmbito da UFSB, incluindo-se levantamento bibliográfico e metodológico pela equipe, realizou-se a primeira oficina. Foi possível identificar temas transversais, já trabalhados de alguma forma no ambiente escolar, e outros mais específicos, a serem explorados. Somente após esse processo a equipe elaborou o cronograma e o planejamento de cada oficina e tema. 

O que os resultados informam

O projeto tem trazido à tona, em uma perspectiva macro, a necessária interação e articulação entre ações e atores da educação superior e básica públicas no território, além da relevância social e política relacionada à construção da extensão universitária. Em específico, a abordagem de temas de interesses dos estudantes de ensino médio em interação direta com discentes e docentes do ensino superior tem demonstrado que ações de Educação em Direitos podem fomentar práticas de cidadania no cotidiano, o (auto)reconhecimento de sujeitos de direitos, o protagonismo de jovens na sociedade e a ampliação de saberes e usos emancipatórios do direito, incluindo-se o próprio direito à educação. 

Qual a contribuição dos resultados obtidos

As oficinas, que, nesse primeiro momento de execução do projeto, terão finalização em novembro de 2019, tem demonstrado potencial de articulação de atores, construção de diálogos em torno de temas interdisciplinares, bem como de espaços de produção de conhecimentos e pontes entre a universidade e a comunidade. Ainda, a articulação extensionista de conhecimentos trabalhados na própria USFB demonstram na prática como realizar a desafiadora indissociabilidade entre ensino superior, pesquisa acadêmica e extensão universitária. Nesse sentido, o papel social e a responsabilidade da universidade pública com seu entorno são algumas referências para as possíveis contribuições do projeto. Como desdobramento, a equipe prospecta a continuidade do projeto em 2020, bem como a elaboração de um programa permanente voltado à Educação em Direitos. 

Equipe responsável

Participantes: Docentes UFSB/CSC - Drª Carolina Bessa (Coordenadora do Projeto), Drª Lidyane Ferreira (Coordenadora Adjunta), Drª Maria do Carmo Rebouças e Dr Victor Boson. Discentes: Maria Thayná (Direito), Pedro Henrique Monteiro (Direito), Thiago Almeida (Direito) e Claudilene Gallina (BIH). Sendo 1 bolsista pela Prosis - Thiago.

Fotos encaminhadas por Carolina Bessa