Nota oficial sobre cortes no orçamento da UFSB

Nesta semana, o Ministério da Educação anunciou o corte de 30% do orçamento de todas as universidades federais brasileiras. A Universidade Federal do Sul da Bahia teve bloqueio de 38% no orçamento de custeio e capital, recursos utilizados para pagamentos de despesas básicas como água, energia elétrica, bolsas de iniciação científica e extensão, contratos de pessoal terceirizado, limpeza, vigilância, motoristas,  aquisição de equipamentos para equipar salas de aula e laboratórios. São despesas sem as quais a universidade terá muita dificuldade em manter suas atividades.

A UFSB é uma universidade muito jovem, com menos de 5 anos de funcionamento. Isso faz com que haja necessidade de um aporte grande de investimentos em infraestrutura. No momento, temos 3 obras em andamento nos nossos três campi: Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas. Em razão do corte, há o risco concreto de sermos obrigados a paralisar essas obras, o que implica em enorme prejuízo pois, ao interromper os contratos, além dos atrasos no planejamento institucional, a universidade será obrigada a arcar com pesadas multas para as empresas contratadas, além da deterioração das obras quando de sua futura retomada.

Dispomos hoje de um quantitativo de cerca de 4.500 alunos, incluindo os que ingressaram em 2019. Portanto, as obras em processo são de fundamental importância para a consolidação dos cursos que já estão em andamento, além de outros que planejamos ofertar. Ao lado das atividades de ensino de graduação, temos hoje 4 programas de Pós-Graduação stricto sensu e 6 programas lato sensu que atendem uma quantidade significativa de pessoas que precisam dessa formação.

O orçamento da UFSB empenhado em 2018 foi de R$ 113.096.371,32, incluindo folha de pagamento dos servidores. Tais recursos constituem, inegavelmente, importante vetor para o desenvolvimento regional, já que estão sendo injetados nas regiões Sul e Extremo Sul da Bahia.

Antes do anúncio desse corte, as universidades federais já trabalhavam com orçamento aquém das necessidades. No nosso caso, os cortes têm sido regra desde 2016. Entretanto, apesar das dificuldades e do pouco tempo de funcionamento, a instituição realiza pesquisas de grande interesse para a sociedade. Também somos uma universidade que se expande para além de seus muros, por meio de atividades de ensino e extensão.

No cenário atual, a situação exige que medidas sejam adotadas para garantir o funcionamento da Universidade. Para isso, a gestão superior da UFSB comunica que está trabalhando em conjunto com as demais Instituições Federais de Ensino Superior, a fim de ter melhores condições de detalhar a situação delineada, que a todas afeta. Há algum tempo, temos alinhado ações coletivas em defesa da universidade pública, patrimônio de toda a sociedade brasileira.

A Gestão da UFSB está diligentemente empenhada para recorrer junto ao Ministério da Educação e demais instâncias competentes na tentativa de reverter o quadro de contingenciamento. As tratativas serão devidamente compartilhadas com a comunidade acadêmica, no sentido de divulgar as medidas antecipadamente, sobretudo as que se referirem a contenções de despesas.

Ainda que as notícias sejam desanimadoras, a Reitoria está imbuída, com vigor máximo, pela manutenção de nosso trabalho cotidiano nas melhores condições possíveis. E reafirma seu compromisso com a defesa intransigente da nossa Universidade, comprometendo-se a desenvolver todos os esforços para que as atividades prossigam, mesmo que algumas medidas sejam necessárias para lidar com esse momento adverso pelo qual passam as universidades federais no Brasil.  Com isso, confirmamos nossa compreensão de que um país que não investe em educação está fadado aos retrocessos sociais e econômicos. E conclamamos a comunidade acadêmica a manter-se unida neste e em todos os momentos em favor do coletivo.