Documentos
Ata da 1º Reunião Ordinária do ano de 2023 da CPA, 16.02.2023. Ata da 2º Reunião Ordinária do ano de 2023 da CPA, 16.03.2023. Ata da 3º Reunião Ordinária do ano de 2023 da CPA, 06.04.2023. Ata da 4º Reunião Ordinária do ano de 2023 da CPA, 04.05.2023. Ata da 5º Reunião Ordinária do ano de 2023 da CPA, xx.06.2023. Ata da 6º Reunião Ordinária do ano de 2023 da CPA, 20.07.2023.
Ata da 1º Reunião Ordinária do ano de 2022 da CPA, 02.06.2022. Ata da 1º Reunião Extraordinária do ano de 2022 da CPA, 15.06.2022. Ata da 2º Reunião Extraordinária do ano de 2022 da CPA, 22.06.2022. Ata da 2º Reunião Ordinária do ano de 2022 da CPA, 11.08.2022 Ata da 3º Reunião Extraordinária do ano de 2022 da CPA, 30.06.2022. Ata da 4º Reunião Extraordinária do ano de 2022 da CPA, 14.07.2022. Ata da 5º Reunião Extraordinária do ano de 2022 da CPA, 27.07.2022. Ata da 6º Reunião Extraordinária do ano de 2022 da CPA, 25.08.2022. Ata da 7º Reunião Extraordinária do ano de 2022 da CPA, 08.09.2022. Ata da 8º Reunião Extraordinária do ano de 2022 da CPA, 27.10.2022.
Portaria 296/2018 - Designação da Comissão para revisão da Resolução 3/2017: Boletim Extraordinário nº 08/2018 Portaria 322/2018 - Retificação da Portaria 296/2018: Boletim Extraordinário 09/2018 Portaria 725/2019 - Designação de membros: gestão outubro de 2019 a setembro de 2021: Boletim de Serviço Extraordinário Edição nº 28/2019 (23/10/2019) Portaria 384/2022 - Designação de membros: gestão maio de 2022 a abril de 2024 (24/05/2022) Portaria 472/2022 - Designação da Coordenação da Comissão Própria de Avaliação (2022 a 2024) (06/07/2022)
RESOLUÇÃO Nº 03/2017 – Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Própria de Avaliação (Revogada pela Resolução nº 06/2019) (25/08/2017) RESOLUÇÃO Nº 06/2019 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Própria de Avaliação (Revoga a Resolução nº 03/2017) (25/03/2019)
Atas - 2023
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