Responsabilidades
1. Assegurar a instrução processual adequada à formalização de instrumentos de convênios;
2. Monitorar o ciclo de vida do convênio desde a instrução processual até a publicação do extrato no Diário Oficial da União;
3. Emitir boletins periódicos dos convênios vigentes;
4. Manter o demandante do convênio atualizado sobre o trâmite do processo até a publicação no Diário Oficial da União.
