Coordenação de Convênios e Parcerias Institucionais
Missão
A Coordenação de Convênios e Parcerias Institucionais tem a missão de apoiar docentes epesquisadores em todas as questões burocráticas, administrativas e estratégicas que envolvam o desenvolvimento de projetos de pesquisa, ensino e extensão a partir de convênios e parcerias institucionais.
Responsabilidades
1. Assessorar as unidades universitárias e pesquisadores na elaboração de minutas de convênios, contratos e planos de trabalho;
2. Promover a divulgação de linhas de financiamento externo no âmbito da universidade;
3. Avaliar o relatório da prestação de contas final dos projetos, convênios e contratos acadêmicos executados com
interveniência das Fundações de Apoio.
Lista de Serviços
1. Assessorar as unidades universitárias, os órgãos e coordenadores de projetos na elaboração deminutas de convênios, contratos e planos de trabalho para a formalização de instrumentos deconvênio, respondendo, quando necessário, à procuradoria federal as diligências processuais;
Gestão de Processos
Processo 01 - Assessorar as unidades universitárias e pesquisadores na elaboração de minutas de convênios, contratos e planos de trabalho
Processo 02 - Promover a divulgação de linhas de financiamento externo no âmbito da universidade
Processo 03 - Avaliar o relatório da prestação de contas final dos convênios executados com interveniência da Fundação de Apoio
Gestão de Riscos
Processo 01 - Assessorar as unidades universitárias e pesquisadores na elaboração de minutas de convênios, contratos e planos de trabalho
Manuais
FORMULÁRIOS, MODELOS E LISTAS DE VERIFICAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS:
Lista de Verificação para Acordos de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
Lista de Verificação para Contratação de Fundação de Apoio para Execução de Projetos
Lista de Verificação - Acordos de Cooperação - Sem Repasse Financeiro
Anexos III e IV do Plano de Trabalho
Modelo de Referência para Parecer Técnico
Notas:
1 - Em casos excepcionais, os documentos exigidos em conformidade com as respectivas Listas de Verificação poderão ser suprimidos mediante prévia anuência da Coordenação de Convênios e Parcerias Institucionais após análise do caso concreto.
2 - Processos tramitados sem despacho contextualizando a demanda serão devolvidos à unidade proponente. Por mais óbvios que os processos se revelem, é importante destacar que estes precisam registrar a "história" do convênio.
Certidões da UFSB
PASSO A PASSO PARA EMISSÃO DAS CERTIDÕES EM FAVOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
1) Certidões Negativas de Distribuições
1.1 - Acessar o site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
1.2 - Emitir Certidão
1.3 - Informar CNPJ da UFSB: 18.560.547/0001-07
1.4 - Selecionar a opção "de falência e recuperação judicial"
1.5 - "Solicitar nova"
1.5 - Realizar o download do documento
2) Certidão Conjunta de Tributos Federais
2.1 - Acessar o site da Receita Federal
2.2 - Informar CNPJ da UFSB: 18.560.547/0001-07
2.3 - Consultar >> Emissão de nova certidão
2.4 - Automaticamente será realizado o download da certidão.
Observação: *Caso existam pendências que impossibilitem a emissão da certidão, o interessado deverá contactar a Coordenação Contábil e Financeira da Pró-Reitoria de Planejamento, via e-mail, através do endereço eletrônico: ccf@gfe.ufsb.edu.br
3) Certidão Negativa de Débitos Municipais da Prefeitura Municipal de Itabuna – BA
3.1 - Acessar o site da Prefeitura através do link:
3.2 - Informar o número do CNPJ da UFSB: 18.560.547/0001-07
3.3 – Selecionar a opção imprimir.
3.4 - Será gerada a certidão, a qual pode ser baixada pelo usuário.
Observação: *Caso existam pendências que impossibilitem a emissão da certidão, o interessado deverá contactar a Coordenação Contábil e Financeira da Pró-Reitoria de Planejamento, via e-mail, através do endereço eletrônico: ccf@gfe.ufsb.edu.br
4) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
4.1 - Acessar o site do Tribunal Superior do Trabalho
4.2 - "Emitir Certidão"
4.3 - Informar CNPJ da UFSB: 18.560.547/0001-07
4.4 - "Emitir Certidão"
4.5 - Automaticamente será realizado o download da certidão.
5) Certificado de Regularidade do FGTS
5.1 - Acessar o site da Caixa Econômica Federal
5.2 - Informar CNPJ da UFSB: 18.560.547/0001-07
5.3 - "Consultar"
5.4 - "Obtenha o Certificado de Regularidade do FGTS - CRF"
5.5 - "Visualizar"
6) Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS
6.1 - Acessar o site Portal da Transparência
6.2 - Na guia "Filtro", Informar CNPJ da UFSB: 18.560.547/0001-07 e clicar em "Adicionar"
6.3 - "Filtros Selecionados" >> "Consultar"
Observação: A consulta ao CEIS deve ser realizada a cada nova solicitação, pois não possui data de validade, somente demonstra a existência ou falta de inadimplência até aquele momento.
7) Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativas e Inelegibilidade - CADICON
7.1 - Acessar o site da CADICON
7.2 - Aplicar as seguintes configurações:
Esfera: Todas
Tipo de pessoa: Jurídica
CPF/CNPJ: 18.560.547/0001-07
Nome da pessoa: Universidade Federal do Sul da Bahia
7.3 - Marcar a caixa "Não sou um robô"
7.4 - "Pesquisar"
7.5 - "Gerar Certidão Negativa" (o download da Certidão Negativa será realizado)
8) Cadastro de Inadimplentes - CADIN
Com a edição da Lei nº 14.195/2021, que alterou o artigo 3º da Lei nº 10.522/2022, a gestão e a regulamentação do Cadin foram transferidas para a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Nesse contexto, a PGFN editou a recente Portaria nº 819/2023, instituindo normas para inclusão, exclusão e suspensão de registros no CADIN.
8.1 - Acessar o site do CADIN;
8.2 - Realizar o login com o GOV.BR;
8.3 - Clicar na opção "Consulta Cidadão";
8.4 - Clicar na opção desejada: "Minha situação" ou "Consulta entes públicos";
8.4.1 - CNPJ da Universidade: 18.560.547/0001-07
8.5 - A consulta informará apenas sobre a existência de registros ativos na base, razão pela qual não apontará a existência de registros baixados e/ou suspensos no momento da pesquisa;
8.5.1 - Inexistindo registros ativos, o sistema indicará que a situação do CPF/CNPJ é REGULAR;
8.5.2 - Havendo registros ativos, o sistema indicará que a situação do CPF/CNPJ é IRREGULAR e apresentará o órgão/entidade perante o qual consta a pendência.
Observação: A consulta ao CADIN deve ser realizada a cada nova solicitação, pois não possui data de validade, somente demonstra a existência ou falta de inadimplência até aquele momento.
9) Certidões da Administração Pública Federal – Consulta consolidada de Pessoa Jurídica.
9.1) Acessar o site do TCU: https://certidoes-apf.apps.tcu.gov.br/
9.2) Informar o CNPJ da UFSB: 18.560.547/0001-07
9.3) Clicar em consultar.
9.4) Fazer o Download da Certidão Unificada
10) Emissão de Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
_CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA_
1 - Acessar o site: https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/cnpjreva/cnpjreva_Solicitacao.asp
2 - Inserir o CNPJ da UFSB 18.560.547/0001-07
3 - Clicar em consultar
4 - Fazer o Download do Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral.
Painel de Convênios
Nesta seção está disponível a planilha com registro de todos os acordos, convênios e instrumenos congêneres firmados pela Universidade no período correspondido entre 2020 e 2025.
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RELAÇÃO DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES - 2020 A 2025
Link para consulta Pública de processos: https://sig.ufsb.edu.br/sipac/mobile/touch/public/principal.jsf
