Servidores(as) deverão apresentar bens acautelados para regularização patrimonial da UFSB

A Pró-Reitoria de Administração (Propa), em ação institucional organizada pela Coordenação de Gestão de Bens Móveis (CGBM) da Diretoria Administrativa (Dirad), informa que editará portaria que determinará apresentação de todos os bens acautelados, a saber: bens emprestados para uso em tarefas institucionais em poder de servidores(as) da UFSB.   

Tal ação visa cumprir o que estabelece a Portaria nº 4.378/2022 do Ministério da Economia (ME) acerca da obrigatoriedade do uso do Sistema Integrado de Gestão Patrimonial (SIADS), “no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e das empresas públicas dependentes do Poder Executivo federal, para o gerenciamento e controle dos acervos de bens móveis, permanentes e de consumo, de bens intangíveis e frota de veículos”. O prazo estabelecido pela Portaria para implantação do SIADS é de 1º de julho de 2023, motivo pelo qual a UFSB já está preparando o atual sistema de gestão patrimonial utilizado, o SIPAC, para migração das informações patrimoniais.        

Para viabilizar a determinação ministerial supracitada, a Coordenação de Gestão de Bens Móveis da Dirad/Propa realizará levantamento de inventários e atualização de responsabilidades sobre uso e guarda dos bens, além de atualização e renovação de termos de empréstimos, entre outras ações necessárias à migração de sistema de forma eficiente. Assim, nos próximos dias todos(as) os(as) servidores(as) da UFSB serão chamados(as) para apresentação de bens acautelados, independente da situação dos mesmos (com ou sem condições de uso), a depender do local de exercício: servidores(as) em exercício na Reitoria apresentarão os bens na Dirad/Propa e servidores(as) em exercício no CJA, CSC ou CPF deverão procurar as Seções de Patrimônio das Coordenações de Apoio Administrativo dos campi.

A Pró-Reitora de Administração Profa. fran Silva lembra que a apresentação dos bens é de responsabilidade dos(as) servidores(as). Tal ação tem por finalidade regularizar o patrimônio institucional e efetivar registro adequado no SIADS, cuja adesão se dará de forma obrigatória por todos os órgãos da administração pública federal. A Pró-Reitora informa, ainda, que nenhum bem acautelado considerado essencial para o desenvolvimento das atividades laborais de servidores(as) será recolhido, exceto por opção do(a) próprio(a) servidor(a).    

O Coordenador de Gestão de Bens Móveis da Dirad/Propa Wagner Sá ressaltou que o SIADS possibilita a realização de inventários eletrônicos em plataforma mobile e amplia a automação do registro contábil no SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal), o que por sua vez garante o bom gerenciamento patrimonial e permite reaproveitamento de bens, evitando aquisições desnecessárias. O Coordenador indicou também que o SIADS proporciona informações precisas para apoiar as decisões governamentais de alocação mais eficiente de recursos, além de estar constantemente atualizado, em consonância com as definições governamentais sobre gestão de materiais.

Texto: PROPA