A remuneração é composta de Vencimento Básico (VB) + Incentivo a Qualificação (IQ, se houver). O Vencimento equivale ao valor estabelecido para o Padrão referente ao Nível da...

A remuneração do servidor docente é composta de Vencimento Básico (VB) + Retribuição por Titulação (RT), nos termos da Lei nº 12.772/2012, alterada pelas Lei 12.863/2013; Lei...

Tabela de remuneração dos Cargos de Direção das Instituições Federais de Ensino – CD (redação dada pela Medida Provisória nº 1.170/2023):  - Vigência a partir de...

Informações Gerais A partir de 1º de janeiro de 2025, a carreira dos Técnico-Administrativos em Educação passou a ser estruturada em 19 padrões de vencimento, deixando de contemplar...

Definição De acordo com o Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, o desenvolvimento na Carreira do Magistério...

É a licença que poderá ser concedida ao servidor por motivo de doença no cônjuge ou companheiro (a); mãe e pai; filhos; madrasta ou padrasto; enteados ou dependente que viva às suas...

Licença Paternidade  Definição Afastamento remunerado do servidor pelo prazo de 5 (cinco) dias consecutivos, contados da data do nascimento ou adoção de filhos. Informações...

Definição Licença concedida ao servidor para tratamento da própria saúde, a pedido ou de ofício, mediante perícia médica, sem prejuízo da remuneração.   Requisitos...

Definição Licença para Capacitação - Após cada qüinqüênio de efetivo exercício, o servidor poderá, no interesse da Administração, afastar-se do exercício do cargo...

Licença à Gestante Definição É o afastamento a que faz jus a servidora gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração. Informações...