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Definição Progressão É a forma de desenvolvimento na Carreira de Magistério Superior que consiste na passagem da/o servidora/or para o nível de vencimento imediatamente superior...

É a licença que poderá ser concedida ao servidor por motivo de doença no cônjuge ou companheiro (a); mãe e pai; filhos; madrasta ou padrasto; enteados ou dependente que viva às suas...

Licença Paternidade  Definição Afastamento remunerado do servidor pelo prazo de 5 (cinco) dias consecutivos, contados da data do nascimento ou adoção de filhos. Informações...

Definição: Licença concedida ao servidor para tratamento da própria saúde, a pedido ou de ofício, com base em perícia médica, sem prejuízo da remuneração a que faz...

Definição Licença para Capacitação - Após cada qüinqüênio de efetivo exercício, o servidor poderá, no interesse da Administração, afastar-se do exercício do cargo...

Licença à Gestante Definição É o afastamento a que faz jus a servidora gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração. Informações...

Técnico Administrativo Definição O plano de carreira do servidor técnico administrativo oferece um incentivo (para além da progressão profissional) ao servidor que possui educação...

Formulário – Folha Ponto (Clique aqui para baixar o modelo)   Informações Gerais Deverá ser registrado o horário de entrada e saída de cada expediente de trabalho com a...

Definição Período anual de descanso remunerado, com duração prevista em lei, excetuando-se os servidores que operem Raios X ou substâncias radioativas que devem afastar-se de suas...