FONAPRACE na UFSB/CJA - Fórum Nacional de Pró-reitores (as) de Assuntos Estudantis

Entre os dias 15 e 17 de agosto, no Campus Jorge Amado, ocorreu o XXI Encontro da Regional Norte e Nordeste do FONAPRACE - Fórum Nacional de Pró-reitores (as) de Assuntos Estudantis, órgão assessor da ANDIFES – Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior.
Os encontros dessas duas regionais, realizados há muito tempo de modo unificado, ocorrem normalmente duas vezes ao ano, e possibilitam a integração entre as equipes dirigentes e técnicas das Pró-reitorias ligadas a Assistência Estudantil. A aproximação entre as duas regionais é sobretudo política, e visa fortalecer a atuação conjunta frente aos desafios nacionais e busca por recursos e programas que estejam à altura dos desafios da inclusão pela educação nestas regiões.

O Encontro deste ano, sediado pela primeira vez na UFSB, ocorreru num importante clima de mobilização sobre o futuro das Ações Afirmativas, e sobretudo sobre o financiamento da Assistência Estudantil, que desde 2010 vem sendo apoiada pelos recursos aportados pelo PNAES – Programa Nacional de Assistência Estudantil, instituído pelo Decreto n. 7.234/2010.

Neste ano de 2023 o FONAPRACE ampliou o debate e as mobilizações pela necessária recomposição dos recursos gerais destinados ao PNAES, já que nos últimos 4 anos foram sucessivos cortes e contingenciamentos. Até o momento a recomposição sinalizada pelo novo Governo Federal ainda não tem conseguido recompor as perdas, e a luta por mais recursos ainda precisará ser acompanhada de atenção das universidades do Norte e do Nordeste - assim como das novíssimas e supernovas IFES - quanto aos critérios de distribuição dos recursos.
Segundo o pró-reitor Sandro Ferreira, historicamente o PNAES adota critérios que não consideram aspectos importantes do perfil de muitas dessas universidades. “A UFSB, por exemplo, é uma das novíssimas IFES que viu 6 dos seus 10 anos de existência serem prejudicados pelos cortes orçamentários. Além disso, temos um dos programas de Ações Afirmativas mais inclusivos do Brasil, optando por ter prioritariamente discentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica que demandam por mais apoio e assistência estudantil”.