Agosto Lilás 2023 - Mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher - poste 05

Foi vítima de assédio NA ufsb?

Saiba o que fazer!

Fluxo de denúncia na UFSB

Opção 1 - OUVIDORIA DA UFSB

Canal oficial, independente e imparcial, para o recebimento de reclamações, denúncias, dúvidas, sugestões e elogios referentes aos serviços prestados pela Universidade Federal do Sul da Bahia.

Forma de contato/denuncia

Comparecimento presencial à Ouvidoria na Reitoria da Universidade, localizada na Praça José Bastos, s/n - Centro, Itabuna - BA, 45600-923 na Reitoria da UFSB.

Via e-mail: ouvidoria@ufsb.edu.br

Encaminhamentos feitos pela Ouvidoria

A Ouvidoria recebe a denúncia e, em havendo indícios de irregularidade, ou sendo constatado que nela há indícios de materialidade que justifiquem investigação, encaminha-se as informações para:

Comissão Permanente de Atividades Correcionais

Os fatos relatados passam a ser de fato apurados pela CPAC, que fará primeiro um juízo de admissibilidade e, dependendo desse ato administrativo, poderá instaurar uma comissão para procedimento investigativo ou correcional. Um dos resultados eventuais pode ser a responsabilização na esfera administrativa.

Chegando na esfera administrativa, instaura-se um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra a/o servidora/or;

O PAD tem como objetivo específico elucidar a verdade dos fatos constantes da representação ou denúncia associadas, direta ou indiretamente, a exercício do cargo, sem a preocupação de incriminar ou exculpar indevidamente o servidor ou empregado.

Fases de apuração

(1) Instauração: publicação do ato que constituir a comissão;

(2) Inquérito administrativo: compreende instrução, defesa e relatório;

(3) Julgamento.

A Ouvidoria poderá encaminhar denúncias de ações ilícitas, dentre elas o assédio, também para:

Comissão de Ética Estudantil

Comissão de Ética de Servidores

Atenção,

Proteção à identidade do denunciante

Por força de Lei, as entidades públicas devem proteger suas informações pessoais, restringindo o acesso a quaisquer dados relativos à intimidade, vida privada, honra e imagem, a não ser que você autorize expressamente o acesso a estas informações.

Opção 2 - Fala.BR (e-Ouv)

Canal integrado para encaminhamento de denúncias e reclamações a órgãos e entidades do poder público. Assim como, aos serviços prestados pela Universidade Federal do Sul da Bahia, e funciona 24 horas por dia, sete dias por semana.

Forma de contato

Pelo site: https://falabr.cgu.gov.br

Manual de uso:

Fala.BR (e-Ouv)

Todas as manifestações recebidas, via email ou por atendimento presencial, são registradas no FALA.BR, sistema desenvolvido pela Controladoria-Geral da União (CGU) para a gestão das manifestações.

Forma de contato

Pelo site: https://falabr.cgu.gov.br

Agosto lilás

Mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher

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