Publicada a Resolução nº 03/2026 que regulamenta as Empresas Juniores na UFSB

No dia 23 de fevereiro de 2026, foi publicada a Resolução nº 03/2026, que estabelece as normas para a criação, o reconhecimento e o funcionamento das Empresas Juniores no âmbito da Universidade Federal do Sul da Bahia.

A construção desse importante marco institucional teve início em agosto de 2025, quando a PROEX/UFSB instituiu um Grupo de Trabalho composto por estudantes, servidores(as) técnico-administrativos(as) e docentes da Universidade. Ao longo de meses de diálogo qualificado, escuta ativa e construção coletiva, o grupo elaborou a minuta da resolução, que foi apreciada e aprovada, inicialmente, pela Câmara de Extensão e, posteriormente, pelo Conselho Universitário (CONSUNI), em 17 de dezembro de 2025.

A regulamentação das Empresas Juniores (EJs) na UFSB vai muito além de um procedimento formal. Trata-se de uma ação estratégica para fortalecer a formação acadêmica por meio de experiências práticas, desenvolvimento de competências empreendedoras e protagonismo estudantil. Embora a Lei Federal nº 13.267/2016 (Lei da Empresa Júnior) estabeleça as diretrizes nacionais, é a normatização interna que assegura respaldo institucional, segurança jurídica e condições adequadas para que os(as) estudantes possam empreender de forma estruturada e alinhada aos princípios da universidade pública.

A aprovação desta Resolução inaugura um novo capítulo para o empreendedorismo acadêmico na UFSB, consolidando um ambiente mais favorável à inovação, à criatividade e à formação cidadã. Este avanço é resultado de um esforço genuinamente coletivo, que mobilizou diferentes segmentos da comunidade universitária em torno de um objetivo comum.

A todos(as) que contribuíram com esse processo, registramos nosso reconhecimento e agradecimento.