UFSB tem atuação permanente na política territorial da Bahia

A política territorial está em prática na Bahia desde 2003, pelo menos, por meio de políticas federais que adotaram o recorte territorial, induzidas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, criado em 2003 e extinto em 2017. A Lei Estadual n. 13.214, de 29 de dezembro de 2014, instituiu a Política de Desenvolvimento Territorial do Estado da Bahia, e, por consequência, estabeleceu institucionalidades e estruturas de governança baseadas na participação popular, como os Colegiados Territoriais (CODETERs).

Como entidade representante do poder público, a UFSB tem participado, desde 2015, dos Colegiados de três dentre os 27 Territórios de Identidade da Bahia, conforme suas áreas de abrangência: Litoral Sul, Costa do Descobrimento e Extremo Sul.

A atuação da universidade nesses espaços democráticos, coletivos e populares é importante para o exercício do controle social e também na colaboração técnica e mediação entre instâncias do poder público e da sociedade civil.

O professor André de Almeida Rego representa a UFSB no TI Extremo Sul: “Encontro-me como representante da UFSB no CODETER Extremo Sul desde julho deste ano e compreendo a importância deste órgão colegiado para pensar o desenvolvimento do território, de maneira socialmente inclusiva e ambientalmente sustentável. A participação da UFSB no CODETER viabiliza a construção de parcerias visando à colaboração recíproca entre universidade e sociedade em questões vitais para ambas”, explica o professor, que também é decano do Centro de Formação em Desenvolvimento Territorial do Campus Paulo Freire.

A professora Lilian Reichert Coelho, atual Pró-Reitora de Extensão e Cultura, representou a UFSB no TI Extremo Sul do primeiro semestre de 2015 até junho de 2018, tendo composto o Núcleo Diretivo e ocupado o cargo de secretária executiva. A partir do segundo semestre de 2018, passou a representar a universidade no TI Litoral Sul, fazendo parte das Câmaras Temáticas de Mulheres e de Educação. “Mesmo durante a pandemia, a Câmara Temática de Mulheres se mostrou atuante, com ações importantes como a participação de várias membras no GT Mobilização, criado para ajudar nas eleições para as vagas da sociedade civil do Conselho Municipal da Mulher de Itabuna e de outras ações ligadas à Campanha 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres. A Câmara Temática de Educação também desenvolveu ações importantes, dentre as quais destaco a realização da Conferência Territorial Popular de Educação, preparatória para a CONAPE 2022”, sintetizou a representante institucional.

Em 2021, as/os representantes participaram ativamente do Monitoramento Social das propostas da Escuta Territorial, nova metodologia apresentada pela Diretoria de Planejamento Territorial (DPT/SEPLAN), do Governo do Estado da Bahia.

O CODETER Litoral Sul está com chamada aberta até o dia 5 de janeiro de 2022 para renovação de mandatos das entidades participantes e para novas representações e convida a população a conhecer melhor a política territorial.

A professora May Waddington representa a UFSB no TI Costa do Descobrimento de desde 2015, com atuação e contribuições intensas.