Política de Cultura da UFSB é aprovada pelo CONSUNI

A Minuta de Resolução Nº 06/2026, que estabelece a Política de Cultura da Universidade Federal do Sul da Bahia, foi apreciada e aprovada por unanimidade pelo Conselho Universitário no dia 11 de março de 2026. Nesta mesma ocasião foi também aprovada a Resolução que institui a Política de Extensão da UFSB.

Resultado de um acumulado de discussões realizadas no âmbito de nossa universidade pelo período de 2021 até 2026, a Política de Cultura da UFSB é fruto da leitura de textos referenciais e normativas internas e externas à instituição, de mapeamentos internos feitos de forma participativa e com a escuta de contribuições da comunidade externa, em especial dos/as fazedores/as de arte e cultura dos territórios de abrangência da universidade, além de fóruns dedicados especialmente a discussões temáticas e conceituais em torno da cultura.

Em 2021, por meio da PORTARIA PROEX  nº 006_2021, a Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da UFSB instituiu a primeira Comissão de Elaboração da Política Cultural e Plano de Cultura da UFSB (publicada em 02/08/2021), a ComCult, cujos trabalhos foram conduzidos pela Coordenação de Culturas Populares e Relações Comunitárias (CCPRC/PROEX). Além de ser uma comissão com participação de várias unidades acadêmicas diretamente atuantes com as questões relacionadas ao campo das artes e da cultura, ela desde o início foi formada também com representantes das diferentes categorias de nossa comunidade acadêmica (docentes, servidores/as técnico-administrativos/as, discentes de graduação e pós-graduação) bem como agentes culturais territoriais (Território Litoral Sul, Território Território Extremo Sul e Território Costa do Descobrimento). Um excelente trabalho foi feito ao longo dos anos de 2021 a 2023, resultando em uma primeira versão da Minuta da Política de Cultura, em 2024, já bastante madura e formulada de forma dialógica, com atenção particular às questões que dizem respeito à transversalidade da cultura no ensino, na pesquisa e na extensão; aos direitos culturais e acessibilidade; aos saberes populares e dos territórios; às culturas digitais; às relações entre cultura e sustentabilidade, dentre várias outras questões da maior relevância. Um apanhado dessa metodologia foi publicado na Revista ComCult, v.1 (2022), organizada pela equipe que estava à frente dos trabalhos.

Por razões diversas, esta versão da Minuta não chegou a ser apreciada pelo CONSUNI à época. Considerando o panorama interno de intensas mudanças institucionais, a reconfiguração da equipe da PROEX e da CCPRC e também uma necessidade de atualização em relação aos debates que estão ocorrendo em outras Instituições de Ensino Superior (IES), em 2025, a atual gestão da Coordenação de Culturas Populares e Relações Comunitárias optou por reinstalar os trabalhos da Comissão de Elaboração da Política Cultural e Plano de Cultura da UFSB para realizar mais algumas rodadas de conversas e consultas à comunidade sobre o tema, com vistas ao aprimoramento da Minuta, para posterior envio à Câmara de Extensão e, em seguida, ao CONSUNI. Assim, em 19/09/2025 foi publicada a PORTARIA PROEX nº 034/2025, recompondo esta comissão, que a partir daí, de forma intensiva e qualificada, buscou revisar o documento.

Foram realizadas 4 reuniões de trabalho da ComCult para revisão do documento (26/09, 08/10, 17/11 e 17/12/2025) e também um primeiro seminário virtual com o tema “O papel da universidade no desenvolvimento cultural do território: processos de elaboração de políticas cultura no ensino superior”, ocorrido no dia 10/11/2025, com transmissão ao vivo pelo Auditório Virtual da UFSB, que contou com a participação do Prof. Fernando Mencarelli, Pró-reitor de Cultura da UFMG, e da Profa. Dayana Silva de Oliveira - Coordenadora de Difusão e Produção Cultural da Pró-Reitoria de Cultura da UFC. Além disso, a CCPRC da PROEX organizou em articulação com o VII Congresso de Extensão da UFSB, o IV Fórum de Cultura da UFSB, com o tema Saberes e Fazeres da Tradição Popular e Comunitária. Na ocasião, foram promovidos importantes debates com a participação de vários/as mestres/as dos saberes, lideranças comunitárias e artistas populares, como forma de subsidiar as reflexões realizadas no âmbito da ComCult e engajar a comunidade universitária nas conversas. Esses encontros contaram com ampla participação do público e foram transmitidas pelo instagram e suas gravações estão também disponíveis no Canal no Youtube da PROEX (https://www.instagram.com/proexufsb; //www.youtube.com/@proexufsb">https://www.youtube.com/@proexufsb>).

Em novembro de 2025 a ComCult enviou a segunda versão da Minuta para apreciação da Câmara de Extensão (realizada no dia 05/12/2025). O parecerista apresentou significativas contribuições ao documento e seu parecer foi discutido e aprovado sem ressalvas. A partir dessas considerações, foram feitos os últimos ajustes do documento que agora é apresentado para apreciação, finalizado pela equipe ComCult no dia 19/12/2025.

Cabe ressaltar que o documento apresentado está alinhado com os debates que vêm ocorrendo no âmbito do Fórum de Gestão Cultural das Instituições Públicas de Ensino Superior Brasileiras (FORCULT) e também com discussões que começam a ser realizadas no âmbito da Rede de Culturas e Artes de Universidades Latinoamaricanas. Entendemos que o contexto atual é bastante oportuno para a construção da Política de Cultura da UFSB, que avança em paralelo à construção da Política de Extensão da UFSB, dois documentos que nortearão outros debates que ainda precisam ocorrer localmente para a necessária elaboração do Plano de Cultura da UFSB. Esse movimento de discussão das políticas culturais nas IES vem ocorrendo em todo o Brasil e em diversos países da América Latina.

Por fim, reafirmamos que o documento apresenta de forma concisa e ao mesmo tempo ancorada no território, pilares importantes para a nossa universidade, destacando as dimensões simbólica, econômica e cidadã da Política de Cultura que esperamos ver um dia consolidada em nossa instituição: uma política que tenha lastro coletivo, que respeite e promova a diversidade cultural presente nas matrizes de conhecimento e nas práticas dos diferentes grupos sociais aqui presentes e que reafirme, de forma contundente e concreta, a importância da cultura e das artes para a promoção do Bem-Viver e para a construção de um ambiente educacional enriquecedor, diverso, socialmente responsável, comprometido com os territórios e a com a multiplicidade de saberes e fazeres neles enraizados. 

Fonte: Cristiane da Silveira Lima, Coordenadora de Culturas Populares e Relações Comunitárias/PROEX