Programa Bolsa Permanência - MEC

Portaria nº 1240 - MEC - Dispõe sobre a abertura de novas inscrições no Programa de Bolsa Permanência - PBP no ano de 2019

Orientações gerais

Requerimento de Inscrição

Termo de Compromisso 

Autodeclaração do candidato - Indígenas

Autodeclaração do candidato - Quilombolas

Declaração de pertencimento étnico - para estudantes Indígenas

Declaração de pertencimento étnico - para estudantes Quilombolas

MEC - ORIENTAÇÃO IMPORTANTE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DA FUNAI OU DA FUNDAÇÃO PALMARES