Cargos Ocupados e Vagos - Professor do Magistério Superior

O Banco de Professor Equivalente (BPEq) foi instituído pelo Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e constitui o instrumento utilizado para o gerenciamento do quadro de pessoal docente das Universidades Federais vinculadas ao Ministério da Educação.

O BPEq estabelece, para cada instituição, um limite de vagas e de pontuação equivalente. Com base nesses parâmetros, as IFES possuem autonomia para realizar o provimento de cargos de professor efetivo e professor titular-livre, a contratação de professores substitutos e visitantes, bem como promover alterações no regime de trabalho dos docentes, desde que observados os limites definidos na legislação.

Cargos Ocupados e Vagos - Professor do Magistério Superior UFSB 06.10.2026