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DIRPLAN - Diretoria de Planejamento

Publicado: Quinta, 01 de Março de 2018, 06h29 | Última atualização em Sexta, 09 de Março de 2018, 09h02 | Acessos: 712

DIRPLAN – Diretoria de Planejamento

A Diretoria de Planejamento - DIRPLAN foi criada em 25 de setembro de 2014 e lhe cabe as funções de planejamento, gestão do orçamento e gestão dos convênios e tem a seguinte estrutura interna: Coordenação de Planejamento e Orçamento, Coordenação de Convênios e Parcerias Institucionais e Coordenação de Contabilidade e Finanças..

 

Organograma Dirplan


Coordenação de Planejamento e Orçamento

Esta coordenação é composta por 03 setores, conforme abaixo:

Setor de Planejamento:
  • • Integrar as ações da gestão universitária e orientar os setores administrativos e órgãos acadêmicos da instituição na elaboração e implantação dos métodos, normas, rotinas e fluxos de serviços e atividades;
  • • Manter contatos com instituições governamentais para obtenção de informações necessárias para o planejamento global da Universidade;
  • • Desenvolver métodos de acompanhamento de atividades gerais da Universidade;
  • • Participar na elaboração e revisão do Estatuto e Regimentos da Universidade;
  • • Acompanhar e avaliar de forma sistemática o desempenho da UFSB na obtenção dos objetivos consubstanciados em seus planos orçamentários, projetos e convênios interinstitucionais, por meio de interação com as unidades organizacionais da UFSB e interlocução com os setores competentes do Governo Federal;
  • • Apoiar Coordenação de Planejamento e Orçamento no processo de elaboração do planejamento institucional - PDI e Planos de Gestão, bem como analisar as repercussões financeiras decorrentes dos planos das unidades acadêmico-administrativas;
  • • Monitorar o registro das metas físicas das ações da UFSB cadastradas no SIMEC por meio de seus coordenadores;
  • • Acompanhar a execução das principais despesas;
  • • Elaborar demonstrativos estatísticos sobre a evolução da receita e da despesa, analisando-lhes os resultados;
  • • Compatibilizar os programas de trabalho com os recursos financeiros disponíveis;
  • • Coletar, organizar, publicar e fornecer para órgãos e sistemas de informações internos e externos, dados, estatísticas e relatórios sobre a gestão acadêmica e administrativa da instituição;
  • • Promover a inserção dos planos de metas e gestão dos principais indicadores da Gestão Administrativa
  • • Apoiar os demais setores para o alcance de metas e melhorias nos indicadores de Gestão Acadêmica
Setor de Orçamento:
  • • Definir a metodologia orientadora para elaboração, implementação, acompanhamento e correção da proposta orçamentária, de acordo com legislação federal vigente;
  • • Coordenar o processo de elaboração e consolidação da Proposta Orçamentária Anual, em cumprimento aos objetivos e metas do governo federal, consubstanciadas no planejamento estratégico da Universidade e no PPA e em conjunto com as várias unidades e atores da Universidade;
  • • Acompanhar e controlar a movimentação orçamentária oriunda do Ministério da Educação e de outras fontes de recursos, inclusive a arrecadação de receitas próprias;
  • • Orientar (normativamente e metodologicamente) as diversas unidades na elaboração de seus orçamentos anuais, efetuando a consolidação crítica desses orçamentos no orçamento da UFSB;
  • • Analisar a situação orçamentária e encaminhar solicitações para abertura de créditos adicionais aprovadas pelos órgãos superiores da universidade;
  • • Realizar estudos visando à suplementação de créditos que se fizerem necessários no decorrer da execução orçamentária, de acordo com as diretrizes do PPA;
  • • Apresentar aos órgãos superiores da UFSB as propostas de alteração (suplementações, remanejamentos e alterações do quadro de detalhamento de despesas);
  • • Elaborar planos de trabalho específicos para captação de recursos no MEC através de descentralização de orçamento;
  • • Realizar procedimentos técnicos necessários para execução do orçamento proveniente da captação para a UFSB, tais como: Emendas Parlamentares, doações, renúncia fiscal, e quaisquer outras fontes de financiamento legais disponíveis, excetuando-se empréstimos;
  • • Acompanhar a liberação de recursos de convênios firmados com órgãos federais, repassados via destaque através do SIAFI;
  • • Contribuir com informações necessárias para sistematização de bancos de dados do MEC e de outras instituições para subsidiar a participação da UFSB em matriz de distribuição orçamentária do Governo Federal;
  • • Acompanhar a execução das principais despesas;
  • • Produzir relatórios orçamentários e outros instrumentos de suporte gerencial para os órgãos de controle da universidade;
  • • Acompanhar o cumprimento das disposições estabelecidas na legislação financeira e orçamentária, e, em particular, na Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, analisando a repercussão na UFSB;
  • • Manter a legislação organizada e arquivada, preferencialmente em meio eletrônico;
  • • Emitir parecer técnico sobre temas correlato com a área de atuação da Divisão;
  • • Setor de Gestão de Diárias e Passagens
  • • Gerir o processo de solicitação, autorização, concessão e prestação de contas de diárias e passagens no âmbito da UFSB.
  • • Indenizar as despesas extraordinárias com pousada, alimentação e locomoção urbana do servidor da UFSB, servidor-convidado ou Colaborador Eventual que, a interesse/serviço da Administração.
  • • Emitir relatórios acerca dos gastos efetuados com o pagamento de diárias e passagens
  • • Emitir relatórios acerca da gestão setorial
  • • Propor a normatização no âmbito interno a respeito da gestão das solicitações que envolvam deslocamentos com pagamento de diárias e passagens
  • • Solicitar reforço ou anulação de empenhos para auxiliar na gestão dos recursos destinados a concessão de diárias e passagens.
  • • Analisar a instrução processual das solicitações de acordo com a Legislação Vigente;
  • • Verificar a existência de restrições do beneficiário (prestações de contas pendentes, férias, afastamentos, etc);
  • • Solicitar a emissão de bilhetes de passagens internacionais junto à agência de viagens contratada pela UFSB;
  • • Dar suporte aos usuários do sistema SCDP na UFSB portadores de perfis de Solicitante, Proponente, Autoridade Concedente, Autoridade Superior, Consultor, Coordenador Financeiro, Coordenador Orçamentário, Coordenador Logístico, Auditor e Ordenador de Despesa;
  • • Realizar reembolsos;
  • • Receber e encaminhar para a contabilidade os recolhimentos referentes à devolução de diárias;
  • • Abrir e encaminhar o processo de pagamento das faturas do cartão corporativo utilizado para pagamento de bilhetes.

Coordenação de Convênios e Parcerias Institucionais

Esta coordenação é composta por 02 setores, conforme abaixo:

Setor de Elaboração de Projetos e Convênios
  • • Assessorar as unidades universitárias, os órgãos e coordenadores de projetos na formalização de propostas e na elaboração de planos de trabalho;
  • • Encaminhar as propostas aos órgãos financiadores de projetos;
  • • Aprovar e atualizar o cadastro de instituições nos sistemas de acompanhamento e registro de convênios do Governo Federal;
  • • Analisar minutas de convênios e similares sugeridas pelos setores;
  • • Fornecer a documentação necessária à formalização de convênios e similares;
  • • Notificar aos órgãos competentes as pendências relativas à emissão de certidões negativas de débito e tributos com os órgãos da administração pública;
  • • Providenciar os encaminhamentos necessários à análise e deliberação pela Reitoria e Procuradoria Federal para a formalização do instrumento jurídico;
  • • Responder as diligências e solicitações da Procuradoria Federal junto à universidade;
  • • Manter cadastro de instituições de fomento a projetos de pesquisa e extensão, registrando as linhas de atuação, as exigências de cada uma delas, assim como mantendo em arquivo os formulários de solicitação de financiamento;
  • • Promover, em articulação com a direção das unidades universitárias e órgãos a divulgação dessas fontes e de suas linhas de financiamento no âmbito da universidade;
  • • Mediar as relações entre a universidade e as fundações de apoio.
Setor de Prestação de Contas
  • • Acompanhamento dos projetos de captação de recursos e da execução dos recursos dos convênios e termos celebrados pela Universidade;
  • • Auxiliar o coordenador do projeto com relatórios de execução orçamentária-financeira;
  • • Assessorar e analisar o processo de Prestação de Contas, de acordo com a Legislação vigente;
  • • Enviar à Auditoria Interna uma via de todas as prestações de contas de convênios e instrumentos congêneres que envolver recursos financeiros em prol da Universidade, com vistas à devida fiscalização;
  • • Solicitar, periodicamente, da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão a prestação de contas dos convênios, contratos e acordos de mútua cooperação na qualidade de gerenciadora dos recursos dos citados Instrumentos.

Coordenação de Contabilidade e Finanças

Esta coordenação é composta por 02 setores, conforme abaixo:

Setor de Contabilidade
  • • Cadastrar dados de fornecedores no SIAFI;
  • • Cadastrar domicílio bancário de fornecedores no SIAFI;
  • • Emitir notas de empenhos ou notas de anulações;
  • • Registrar notas de empenhos pela ordem cronológica, numeração do SIAFI/SIASG, elemento de despesa, fonte e programa de trabalho resumido;
  • • Emitir e enviar correspondências relacionadas com as ordens de empenhos para os fornecedores da UFSB;
  • • VII. Distribuir notas de empenhos aos fornecedores e órgãos interessados da UFSB;
  • • VIII. Esclarecer dúvidas a fornecedores ou órgãos da UFSB, quando solicitado;
  • • IX. Elaborar planilha dos cancelamentos de restos a pagar;
  • • X. Distribuir as anulações de restos a pagar para os demais setores;
  • • XI. Elaborar demonstrativo mensal de despesa;
  • • XII. Executar tarefas nos SIAFI e SIASG;
  • • XIII. Manter-se atualizado quanto a comunicados e solicitações da SPO/MEC, bem como a legislação pertinente a sua área de atuação;
  • • XIV. Executar outras tarefas afins que lhe sejam atribuídas pelo Coordenador de Orçamento e pelo Diretor da DCOF.
Setor de Finanças
  • • Executar o recurso financeiro (liquidar e pagar);
  • • Conferir os documentos contidos no processo de pagamento;
  • • Recolher/reter os tributos e contribuições de competência da Universidade;
  • • Realizar a DIRF – Declaração de Impostos e Receitas Federais;
  • • Realizar pagamento aos bolsistas;
  • • Realizar pagamento de diárias para atendimento de despesas de viagens a serviço, como previsto em lei;
  • • Acompanhar e regularizar as contas de passivo;
  • • Solicitar remanejamento financeiro das fontes, quando necessário;
  • • Realizar destaque financeiro, quando necessária Programação Financeira - PF;
  • • Realizar liquidação e pagamento da folha de pagamento de pessoal;
  • • Solicitar recurso para pagamento da folha de pessoal através de PF;
  • • Acompanhar o recebimento de financeiro pelo SPO/MEC;
  • • Acompanhar diariamente a conta de empenhos liquidados a pagar (do exercício e Restos a Pagar - RP);
  • • Atender o público interno e externo em relação as informações sobre pagamento;
  • • Realizar a conferência dos dados da liquidação ao efetivar o pagamento;
  • • Inserir os comprovantes de pagamento do valor líquido e das retenções no processo de pagamento;
  • • Controle de processos recebidos, liquidados e pagos (planilha de pagamento);
  • • Arquivar os processos após finalização do pagamento.
  • • Desarquivar processos e buscar processos arquivados, quando solicitado.
  • • Atualização de dados no SIMEC;

 

Quem é quem na DIRPLAN

Diretor de Planejamento: Franklin Matos

Email: franklin@ufsb.edu.br

Tel. (073) 3616 3180

 

Coordenador de Planejamento e Orçamento: José Neto

Email: jneto@ufsb.edu.br

Tel. (073) 3616 3180

Setor de Planejamento: Ricardo Alves

Email: ricardoalves@ufsb.edu.br

Tel. (073) 3616 3180

 

Setor de Orçamento: Gustavo Nunes

Email: gustavo.nunes@cja.ufsb.edu.br

Tel. (073) 3616 3180

 

Setor de Gestão de Diárias e Passagens: Nailton José

Email: nailtonjs@ufsb.edu.br

Tel. (073) 3616 3180

 

Coordenador de Convênios e Parcerias Institucionais: Ricardo Tagliacoli

Email: ricardonascimento@ufsb.edu.br

Tel. (073) 3616 3180

Setor de Elaboração de Projetos: Thainã Freire

Email: thaina@ufsb.edu.br

Tel: (073) 3616 3180

 

Setor de Prestação de Contas: Edinelvan Lima

Email: edinelvan@ufsb.edu.br

Tel: (073) 36163180

 

Coordenador de Contabilidade e Finanças:  Pedro Alan

Email: pedroalan@ufsb.edu.br

Tel: (073) 3616 3180

 

Setor de Contabilidade: Luciano Barbosa

Email: luciano@ufsb.edu.br

Tel: (073) 3616 3180

 

Setor de Finanças: Renata Borba

Email: renata.borba@ufsb.edu.br

Tel: (073) 3616 3180

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